Questões de Direito Processual Penal - Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” para Concurso
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Q950528
Direito Processual Penal
O processo penal constitucional busca a realização de uma justiça penal submetida a
exigências de igualdade efetiva entre os litigantes. Nesse sentido, o processo justo deve
atentar sempre para a desigualdade material que normalmente ocorre no curso de toda
persecução penal, em que o estado ocupa a posição de proeminência, respondendo pelas
funções acusatórias, como regra, e pela atuação da jurisdição, sobre a qual exerce o seu
monopólio. Considerando-se o exposto, pode-se apontar como efeito da constitucionalização
do processo penal:
Q884486
Direito Processual Penal
Quanto à norma processual penal, é INCORRETO
afirmar:
Q843737
Direito Processual Penal
As fontes do Direito Processual Penal são classificadas
pela doutrina com a distinção daquelas que criam
a norma das que a exteriorizam. Sobre esse tema,
afirma-se, com exatidão, que
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q588030
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito dos sistemas de processo penal
e da interpretação da lei processual penal segundo o CPP e o
entendimento do STJ.
Q586315
Direito Processual Penal
A lei processual penal,
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