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Q800698

Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público |

Q800698 Direito Processual Penal

Em relação à insanidade mental do acusado,

Alternativas

o rito de insanidade mental será processado nos autos principais.

o juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, sem estabelecer a suspensão do processo, se já iniciada a ação penal.

o exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito policial.

a suspensão processual continua até que o acusado se restabeleça, se a doença mental sobrevier à infração.

o exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.

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Q636710

Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q636710 Direito Processual Penal

A respeito do exame de insanidade mental do acusado é INCORRETO afirmar:

Alternativas

Ao determinar o exame, o juiz nomeará curador ao acusado.

Determinado o exame, ficará suspenso o curso do prazo prescricional.

Poderá durar mais de 45 (quarenta e cinco) dias, se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.

Será processado em auto apartado e, após a apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.

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Q613366

Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Das Provas , Sequestro de Bens imóveis , Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos , Prova testemunhal , Questões prejudiciais , Incidente de insanidade ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Assessor - Direito |

Q613366 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

São consideradas questões prejudiciais heterogêneas de suspensão obrigatória do trâmite do processo penal, as controvérsias envolvendo questões civis, em que o magistrado considere sérias e fundadas, sobre o estado civil das pessoas.

Por expressa disposição legal, caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro.

O juiz nomeará curador ao réu quando determinar o exame nos autos do incidente de insanidade mental do acusado, ficando suspenso o processo criminal, caso já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento do processo.

No processo penal, as cartas rogatórias somente serão expedidas quando demonstrada previamente sua imprescindibilidade, devendo a parte requerente arcar com as custas de envio.

O nosso ordenamento jurídico em nenhuma hipótese admite a declaração de testemunhas por escrito, em face ao princípio da oralidade.

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Q577766

Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,

Ano: 2012 Banca: MS CONCURSOS Órgão: PC-PA Prova: MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q577766 Direito Processual Penal

A respeito da insanidade mental do acusado, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.

O exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito.

O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.

Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado que o juiz designar.

Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.

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Q530380

Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |

Q530380 Direito Processual Penal

Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma faca de cozinha. Após o crime, Marcos tentou esconder os corpos em um buraco cavado no jardim e eliminou os sinais de sangue do interior de sua residência.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.

Caso Marcos seja levado a julgamento e apresente, nessa fase, exacerbação dos sintomas psicóticos, o julgamento deverá ser suspenso até o restabelecimento do acusado.

Alternativas

Certo

Errado

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