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Questões de Concurso Comentadas sobre menagem em direito processual penal militar

Questões Discursivas

Foram encontradas 6 questões

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Q4140934
Legislação Federal Menagem ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4140934 Legislação Federal
Uma das medidas protetivas de urgência estabelecidas na Lei Maria da Penha é a concessão de auxílio-aluguel. De acordo com as disposições legais, o Magistrado poderá conceder auxílio-aluguel à vítima por período não superior a:
Alternativas
Q4126830
Legislação Federal Menagem ,
Ano: 2026 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Provas: CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico em Enfermagem | CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico de Audiovisual |
Q4126830 Legislação Federal
As medidas protetivas de urgência, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, poderão ser concedidas por juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida, bem como: 
Alternativas
Q1989188
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989188 Direito Processual Penal Militar

O instituto da menagem é uma modalidade de medida cautelar no âmbito militar, voltada a autores da prática de certos delitos, podendo ser concedida pelo juiz mediante a presença de alguns requisitos.


Com relação a esses requisitos, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1008791
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008791 Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Militar, a menagem concedida em residência ou cidade não será levada em conta no cumprimento da pena.
Alternativas
Q649460
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |
Q649460 Direito Processual Penal Militar
Em relação à menagem, é correto afirmar que
Alternativas
Q478957
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2013 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2013 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q478957 Direito Processual Penal Militar
QUANTO À MENAGEM, INDIQUE A EXPRESSÃO CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: C
5: D
6: D
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