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Em relação à menagem, é correto afirmar que

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Q649460

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649460 Direito Processual Penal Militar

Em relação à menagem, é correto afirmar que

A

somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.

B

a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.

C

a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.

D

haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.

E

poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.

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