🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

VER PLANOS 👉

Questões de Concurso Sobre menagem em direito processual penal militar

Questões Discursivas

Foram encontradas 11 questões

www.qconcursos.com
Q4227006
Legislação Federal Menagem ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Motorista/Socorrista do SAMU |
Q4227006 Legislação Federal
Após o fim do relacionamento, Marcelo passou a divulgar informações íntimas de sua ex-companheira para constrangê-la perante amigos e familiares, além de monitorar constantemente suas redes sociais e controlar suas atividades por meio de perfis falsos. Em nenhum momento houve agressão física. Considerando a Lei Maria da Penha, a conduta descrita caracteriza:
Alternativas
Q4226256
Legislação Federal Menagem ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q4226256 Legislação Federal
Acerca da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, analise as assertivas abaixo:

I. O juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher no cadastro de programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal.
II. A assistência será prestada em caráter prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
III. Os custos dos dispositivos eletrônicos de proteção disponibilizados à vítima serão ressarcidos pelo agressor.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4140934
Legislação Federal Menagem ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4140934 Legislação Federal
Uma das medidas protetivas de urgência estabelecidas na Lei Maria da Penha é a concessão de auxílio-aluguel. De acordo com as disposições legais, o Magistrado poderá conceder auxílio-aluguel à vítima por período não superior a:
Alternativas
Q4126830
Legislação Federal Menagem ,
Ano: 2026 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Provas: CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico em Enfermagem | CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico de Audiovisual |
Q4126830 Legislação Federal
As medidas protetivas de urgência, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, poderão ser concedidas por juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida, bem como: 
Alternativas
Q4106738
Legislação Federal Menagem ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas e Operário Especializado |
Q4106738 Legislação Federal
Segundo os termos da Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher é proibida a aplicação de __________ de cesta básica.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4164919
Legislação Federal Menagem ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164919 Legislação Federal
Fundamentando-se na Lei Maria da Penha, descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é:
Alternativas
Q1989188
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989188 Direito Processual Penal Militar

O instituto da menagem é uma modalidade de medida cautelar no âmbito militar, voltada a autores da prática de certos delitos, podendo ser concedida pelo juiz mediante a presença de alguns requisitos.


Com relação a esses requisitos, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1008791
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008791 Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Militar, a menagem concedida em residência ou cidade não será levada em conta no cumprimento da pena.
Alternativas
Q649460
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |
Q649460 Direito Processual Penal Militar
Em relação à menagem, é correto afirmar que
Alternativas
Q478957
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2013 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2013 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q478957 Direito Processual Penal Militar
QUANTO À MENAGEM, INDIQUE A EXPRESSÃO CORRETA:
Alternativas
Q64915
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2010 - DPU - Defensor Público Federal |
Q64915 Direito Processual Penal Militar
Em caso de concessão da menagem a militar da reserva ou reformado, o cumprimento deverá ocorrer no interior do estabelecimento castrense coincidente com a sede do juízo de apuração do crime, devendo o militar ficar subordinado às normas de caráter geral da caserna e sendo vedado seu afastamento dos limites do estabelecimento militar.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: A
5: D
6: A
7: C
8: C
9: D
10: D
11: E
www.qconcursos.com