Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho

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Q548993 Direito Processual do Trabalho
Romualdo, residente e domiciliado em Cáceres, foi contratado para trabalhar em Tangará da Serra. Na contratação, as partes elegeram o foro da cidade de Cuiabá para dirimir qualquer questão decorrente da prestação de serviços. Após dois anos de trabalho, Romualdo foi dispensado sem receber corretamente o pagamento das verbas rescisó- rias. Neste caso, Romualdo deverá promover a reclamação trabalhista na cidade de
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Q548992 Direito Processual do Trabalho

Considere:

I. O Procurador-Geral do Trabalho designará, dentre os Subprocuradores-Gerais do Trabalho, o ViceProcurador-Geral do Trabalho, que o substituirá em seus impedimentos. Em caso de vacância, exercerá o cargo o Vice-Presidente do Conselho Superior, até o seu provimento definitivo.


II. São atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, dentre outras, nomear o Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, segundo lista tríplice formada pelo Conselho Superior; determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo; decidir, atendendo a necessidade do serviço, sobre: a) remoção a pedido ou por permuta; b) alteração parcial da lista bienal de designações; e, propor ao Procurador-Geral da República, ouvido o Conselho Superior, a criação e extinção de cargos da carreira e dos ofícios em que devam ser exercidas suas funções.


III. O Procurador-Geral do Trabalho poderá delegar aos Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho nos Estados e no Distrito Federal, a atribuição de representar o Ministério Público do Trabalho; designar membro do Ministério Público do Trabalho assegurar a continuidade dos serviços, em caso de vacância, afastamento temporário, ausência, impedimento ou suspeição do titular, na inexistência ou falta do substituto designado; praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e coordenar as atividades do Ministério Público do Trabalho.

Está correto o que consta em 

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Q539506 Direito Processual do Trabalho
Sr. S apresenta exceção de incompetência em processo que tramita na 88a Vara do Trabalho, sediada no município de Aires.


Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caso a decisão seja terminativa, caberá o seguinte recurso:

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Q539504 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), somente pode gerar a suspensão do processo as exceções de
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Q537542 Direito Processual do Trabalho
Quanto à prova testemunhal,
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Q537541 Direito Processual do Trabalho

Considere:

I. O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao pólo passivo da demanda, porque supõe uma comunidade de direitos ou de obrigações que não admite solução díspar para os litisconsortes, em face da indivisibilidade do objeto. Já em relação ao pólo ativo, o litisconsórcio é facultativo, uma vez que a aglutinação de autores se faz por conveniência e não pela necessidade decorrente da natureza do litígio, pois não se pode condicionar o exercício do direito individual de um dos litigantes no processo originário à anuência dos demais para retomar a lide.

II. O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, sendo descabida a exigência de citação de todos os empregados substituídos, porquanto inexistente litisconsórcio passivo necessário.

III. A ação rescisória calcada em violação de lei admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.

Está correto o que consta em

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Q537540 Direito Processual do Trabalho
Quanto à audiência trabalhista,
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Q537539 Direito Processual do Trabalho
É competente para julgar a reclamação trabalhista a Vara da localidade
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Q537538 Direito Processual do Trabalho
Compete à Justiça do Trabalho
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Q537537 Direito Processual do Trabalho
Quanto à penhora,
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Q537536 Direito Processual do Trabalho
Quanto aos recursos interpostos na Justiça do Trabalho,
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Q537535 Direito Processual do Trabalho
Os honorários periciais são devidos
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Q537534 Direito Processual do Trabalho
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo,
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Q537533 Direito Processual do Trabalho
Os empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final, sendo que o entendimento sumulado do TST é no sentido de que o jus postulandi
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Q537532 Direito Processual do Trabalho
São isentos do pagamento de custas processuais:
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Q537531 Direito Processual do Trabalho
O Chefe do Ministério Público do Trabalho é o Procurador-Geral do Trabalho, nomeado pelo
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Q537530 Direito Processual do Trabalho
Quanto à organização da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
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Q535470 Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução provisória os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente
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Q535469 Direito Processual do Trabalho
Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a decisão
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Q535468 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao procedimento sumaríssimo:
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Respostas
2921: D
2922: C
2923: D
2924: A
2925: B
2926: D
2927: E
2928: D
2929: A
2930: D
2931: C
2932: B
2933: D
2934: B
2935: C
2936: B
2937: A
2938: E
2939: D
2940: A