Home Concursos Públicos Questões Q560095 Considerando a jurisprudência pacífica do TST sobre embargo... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q560095 Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas , Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto | Q560095 Direito Processual do Trabalho Considerando a jurisprudência pacífica do TST sobre embargos de declaração, Alternativas A não cabem embargos de declaração para suprir omissão em recurso de revista ou de embargos, sendo o agravo regimental a medida cabível nesse caso. B a natureza da omissão suprida pelo julgamento de embargos declaratórios pode ocasionar efeito modificativo no julgado. C a decisão monocrática de provimento ou denegação de recurso não comporta ser esclarecida pela via dos embargos de declaração. D cabem embargos de declaração interpostos contra decisão de admissibilidade do recurso de revista, com interrupção do prazo recursal. E à interposição de embargos declaratórios por pessoa jurídica de direito público não se aplica o prazo em dobro. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro