Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual do trabalho

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Q17931 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços
auxiliares da justiça do trabalho.
Os distribuidores são designados pelo titular da vara do trabalho.
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Q17930 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços
auxiliares da justiça do trabalho.
No caso de avaliação, o oficial de justiça avaliador tem, para cumprimento do ato, o prazo de cinco dias. Concluída a avaliação no aludido prazo, contados da data da nomeação do avaliador, deve seguir-se a arrematação, que é anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de vinte dias.
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Q17929 Direito Processual do Trabalho
A respeito da organização e da competência da justiça do
trabalho, julgue os itens seguintes.
Um quinto dos lugares no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do trabalho será composto de membros do Ministério Público com mais de cinco anos de carreira e de advogados, também com mais de cinco anos de carreira, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas classes.
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Q17928 Direito Processual do Trabalho
A respeito da organização e da competência da justiça do
trabalho, julgue os itens seguintes.
A incompetência em razão da matéria é de natureza absoluta e, em assim sendo, deve ser declarada de ofício pelo juiz, independentemente de provocação das partes do processo.
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Q17927 Direito Processual do Trabalho
A respeito da organização e da competência da justiça do
trabalho, julgue os itens seguintes.
A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar as ações acerca de representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.
Alternativas
Q17926 Direito Processual do Trabalho
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens
a seguir.
Após as razões finais, no procedimento ordinário, deve ser procedida a segunda proposta de conciliação.
Alternativas
Q17925 Direito Processual do Trabalho
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens
a seguir.
Caso não seja bem-sucedida a proposta conciliatória, a audiência destinada à tentativa de conciliação e entrega da defesa deve ocorrer no prazo mínimo de 10 dias após o recebimento da contrafé pelo reclamado.
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Q17924 Direito Processual do Trabalho
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens
a seguir.
Quando o reclamante não comparece à audiência una, o arquivamento do processo pode ser determinado pelo juízo.
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Q17607 Direito Processual do Trabalho
No que concerne ao processo judiciário do trabalho, à execução
aos recursos, bem como ao posicionamento do TST, no que
couber, julgue os próximos itens.
O envio de informações às partes ou a advogados por intermédio do sistema PUSH supre a necessidade de publicação em órgão oficial, ou seja, no Diário da Justiça.
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Q17605 Direito Processual do Trabalho
No que concerne ao processo judiciário do trabalho, à execução
aos recursos, bem como ao posicionamento do TST, no que
couber, julgue os próximos itens.
A litigância de má-fé na justiça do trabalho pode ser aplicada apenas à parte reclamada.
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Q17604 Direito Processual do Trabalho
A respeito das regras gerais no âmbito do direito processual do
trabalho, considerando o entendimento do TST, julgue os itens a
seguir.
Cabe à justiça comum julgar e processar conflitos entre os servidores temporários e a administração pública, no caso de contratação temporária prevista em regime especial e lei própria.
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Q17603 Direito Processual do Trabalho
A respeito das regras gerais no âmbito do direito processual do
trabalho, considerando o entendimento do TST, julgue os itens a
seguir.
A justiça do trabalho é competente para julgar ação de cobrança de honorários movida por advogado contra cliente em decorrência de reclamação trabalhista.
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Q16269 Direito Processual do Trabalho
Com relação a Ação de Cumprimento é correto afirmar:
Alternativas
Q16265 Direito Processual do Trabalho
O Procurador Geral do Trabalho, terá mais de trinta e cinco anos de idade e cinco anos na carreira, e será nomeado pelo
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Q16207 Direito Processual do Trabalho
Considere:

I. Decisão de arquivamento dos autos em decorrência do não comparecimento do reclamante à audiência.

II. Decisão que indeferir a petição inicial por vício irremediável.

III. Decisão que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para o Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado.

Caberá recurso ordinário nas hipóteses indicadas em
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Q16206 Direito Processual do Trabalho
Com relação ao Agravo de Instrumento é correto afirmar:
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Q15559 Direito Processual do Trabalho
Da decisão proferida na fase de execução caberá, ao Tribunal Regional do Trabalho, desde que o recorrente delimite, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, Agravo
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Q15558 Direito Processual do Trabalho
Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, as custas serão pagas pelo
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Q15557 Direito Processual do Trabalho
Em regra, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, são títulos exequíveis na Justiça do Trabalho as decisões
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Q15554 Direito Processual do Trabalho
Quanto ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que
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Respostas
4761: E
4762: E
4763: E
4764: C
4765: C
4766: C
4767: E
4768: C
4769: E
4770: E
4771: C
4772: E
4773: E
4774: B
4775: D
4776: E
4777: C
4778: D
4779: B
4780: E