Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho
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O juízo poderá atribuir o ônus da prova, de modo diverso à regra geral, nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, hipótese na qual deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
Nas demandas laborais, apenas as exceções de suspeição e de incompetência podem ser opostas com suspensão do feito, sendo as demais exceções alegadas como matéria de defesa.
Com base no direito processual do trabalho, julgue o item.
Nos dissídios individuais, os empregados e
empregadores poderão, facultativamente, fazer‑se
representar por advogado, mas, nos dissídios
coletivos, a assistência por advogado é obrigatória.
Em harmonia com a sistemática da nulidade no Processo do Trabalho
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da pessoa jurídica, no âmbito de um processo trabalhista,
O exercício da capacidade postulatória pelas próprias partes no Processo do Trabalho se admite
Na Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo em dobro para litisconsortes
Sobre a atuação do Ministério Publico do Trabalho no âmbito do processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
O prazo para oposição, por autarquia estadual, de Embargos à Execução no Processo do Trabalho é de
Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.
A testemunha que, comprovadamente convidada,
deixar de comparecer à audiência de instrução e
julgamento será intimada e, se, ainda assim, faltar, o juiz
poderá determinar sua imediata condução coercitiva.
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