Questões de Concurso Comentadas sobre procuradores e jus postulandi em direito processual do trabalho

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Q1135387 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a legislação processual trabalhista, julgue o seguinte item, relativo ao jus postulandi, à reclamação e às provas no processo do trabalho.


A possibilidade de empregado e empregador reclamarem pessoalmente na justiça do trabalho, conhecida como jus postulandi, foi extinta pela reforma trabalhista.

Alternativas
Q1118744 Direito Processual do Trabalho
Previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, o princípio _____________ confere a empregados e empregadores litigar na Justiça do Trabalho sem assistência de advogado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1093824 Direito Processual do Trabalho
Após a Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, foi instituído que, ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1092641 Direito Processual do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência
Alternativas
Q1031338 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.


Embora os honorários sucumbenciais observem patamares mínimo e máximo, sua gradação entre ambos deve levar em conta o grau de zelo do profissional, seu trabalho, o tempo consumido, a localidade em que foi prestado o serviço e a natureza e a relevância da causa.

Alternativas
Q1031337 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.


A sucumbência recíproca não afasta a condenação, de parte a parte, em honorários advocatícios, que, contudo, poderão ser compensados.

Alternativas
Q1031334 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.


São devidos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas, exceto quando o reclamante ou o reclamado foi advogado, atuando em causa própria.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |
Q1003916 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, serão devidos honorários de sucumbência:
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Q999099 Direito Processual do Trabalho

Considerando a reforma trabalhista e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item a seguir, a respeito do princípio constitucional da indispensabilidade do advogado.


O jus postulandi é aplicável a todos os recursos da seara trabalhista.

Alternativas
Q999098 Direito Processual do Trabalho

Considerando a reforma trabalhista e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item a seguir, a respeito do princípio constitucional da indispensabilidade do advogado.


Após a reforma trabalhista, o jus postulandi foi mitigado, limitando-se à primeira instância.

Alternativas
Q1329733 Direito Processual do Trabalho
O instituto que foi criado com o intuito de solucionar o problema do acesso à Justiça pela população, visando beneficiar a classe hipossuficiente, que mormente não possui condições financeiras de pagar honorários de advogado, é denominado de:
Alternativas
Q1203812 Direito Processual do Trabalho
Sobre as partes e procuradores na Consolidação das Leis Trabalhistas, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1044451 Direito Processual do Trabalho
Conforme disposição na Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os honorários de sucumbência, é correto afirmar que
Alternativas
Q1031169 Direito Processual do Trabalho
Em conformidade com o texto contido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
Alternativas
Q980381 Direito Processual do Trabalho
A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores,
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Advogado |
Q960877 Direito Processual do Trabalho

Considerando o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item que se segue.


A capacidade postulatória das partes abrange as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, alcançando inclusive as ações rescisórias, mas não os recursos de competência do TST.

Alternativas
Q951253 Direito Processual do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item seguinte acerca do processo do trabalho.


A capacidade postulatória do empregado no âmbito da Justiça do Trabalho é ampla, somente não alcançando os recursos cuja competência seja do Tribunal Superior do Trabalho.

Alternativas
Q927902 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, o jus postulandi das partes
Alternativas
Q926531 Direito Processual do Trabalho

A ação é um direito público, humano e fundamental, autônomo e abstrato, constitucionalmente assegurado. Na Justiça do Trabalho, não se necessita de representação técnica. O empregado ou empregador podem, autonomamente, sem representação por advogado, postular a sua tutela.


Tendo tal afirmativa em vista, indique a alternativa correta no tocante ao jus postulandi na esfera trabalhista:

Alternativas
Q919839 Direito Processual do Trabalho
Osmar, advogado, pretende ingressar com reclamação trabalhista em causa própria contra sua empregadora a Construtora MG Ltda., pleiteando horas extras e danos morais que entende devidos. No tocante aos honorários advocatícios,
Alternativas
Respostas
41: E
42: B
43: D
44: E
45: C
46: E
47: E
48: D
49: E
50: E
51: C
52: B
53: C
54: B
55: D
56: E
57: E
58: D
59: A
60: A