Questões de Concurso Comentadas sobre organização da justiça do trabalho e do ministério público do trabalho - mpt em direito processual do trabalho

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Q18049
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18049 Direito Processual do Trabalho
Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os
itens a seguir.
Em todas as localidades onde existe vara do trabalho há um distribuidor, o qual deve fazer a distribuição segundo a ordem rigorosa de entrada.
Alternativas
Q18048
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18048 Direito Processual do Trabalho
Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os
itens a seguir.
É facultado aos presidentes dos TRTs cometer a qualquer oficial de justiça ou oficial de justiça avaliador a realização dos atos de execução das decisões desses tribunais.
Alternativas
Q18047
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18047 Direito Processual do Trabalho
Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os
itens a seguir.
A realização das penhoras e demais diligências processuais não está entre as atribuições da secretaria da vara do trabalho.
Alternativas
Q18046
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18046 Direito Processual do Trabalho
Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os
itens a seguir.
Na falta ou no impedimento do oficial de justiça ou do oficial de justiça avaliador, o juiz da vara pode atribuir a realização do ato a qualquer serventuário.
Alternativas
Q18045
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18045 Direito Processual do Trabalho
Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os
itens a seguir.
Caso inexista órgão específico destinado à distribuição de mandados judiciais no âmbito dos TRTs, nas localidades onde há mais de uma vara, a atribuição para o cumprimento do ato deprecado ao oficial de justiça ou ao oficial de justiça avaliador deve ser transferida a outro oficial, sempre que, após o decurso de nove dias, sem razões que o justifiquem, não tenha sido cumprido o ato, sujeitando-se o serventuário às penalidades da lei.
Alternativas
Q18044
Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos , Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18044 Direito Processual do Trabalho
Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os
itens a seguir.
A secretaria da vara do trabalho é responsável pela contagem das custas devidas pelas partes, em seus respectivos processos.
Alternativas
Q17932
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q17932 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços
auxiliares da justiça do trabalho.
Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos dentro dos prazos fixados serão descontados em seus vencimentos, em tantos dias quantos os do excesso.
Alternativas
Q17931
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q17931 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços
auxiliares da justiça do trabalho.
Os distribuidores são designados pelo titular da vara do trabalho.
Alternativas
Q17929
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q17929 Direito Processual do Trabalho
A respeito da organização e da competência da justiça do
trabalho, julgue os itens seguintes.
Um quinto dos lugares no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do trabalho será composto de membros do Ministério Público com mais de cinco anos de carreira e de advogados, também com mais de cinco anos de carreira, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas classes.
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Q16265
Direito Processual do Trabalho O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2009 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q16265 Direito Processual do Trabalho
O Procurador Geral do Trabalho, terá mais de trinta e cinco anos de idade e cinco anos na carreira, e será nomeado pelo
Alternativas
Q15144
Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência , Ações especiais no processo trabalhista , Dissídio coletivo e modalidades
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q15144 Direito Processual do Trabalho
Considere:

I. Julgar os agravos de petição.
II. Impor multas e demais penalidades relativas a atos de sua competência jurisdicional.
III. Processar e julgar originariamente os dissídios coletivos.
IV. Processar e julgar em última instância as ações rescisórias das Varas do trabalho.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho compete ao Tribunal Pleno, quando o Tribunal Regional do Trabalho for dividido em turmas, as funções indicadas SOMENTE em
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Q1207029
Direito Processual do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Competência e Organização do Ministério Público do Trabalho: o MPT na Lei Complementar nº 75 de 1993 , Sistema recursal trabalhista , Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1207029 Direito Processual do Trabalho
Julgue o item subsequente, relativo aos recursos trabalhistas.
O Ministério Público não tem legitimidade para recorrer na defesa de interesse de empresas públicas e sociedades de economia mista
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Q113385
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q113385 Direito Processual do Trabalho
Em conformidade com o disposto na CLT, com relação aos Oficiais de Justiça, é correto afirmar:

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Q100214
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100214 Direito Processual do Trabalho
Acerca de jurisdição e competência, organização, composição e
funcionamento da justiça do trabalho, julgue os itens
subseqüentes.

São órgãos da justiça do trabalho, além do TST, dos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e dos juízes do trabalho, também os juízes de direito nas comarcas onde não houver instalada vara do trabalho, caso em que os recursos interponíveis serão para os respectivos tribunais de justiça.
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Q99142
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência , Sistema recursal trabalhista , Princípios do Sistema Recusal Trabalhista
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99142 Direito Processual do Trabalho
Acerca da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem.

Os juízes de direito podem, excepcionalmente, nos termos da lei, quando as respectivas comarcas não integrarem jurisdição de vara do trabalho, exercer jurisdição trabalhista, mas, nesse caso, o recurso interposto contra suas sentenças deve ser remetido ao tribunal de justiça estadual ao qual estejam vinculados, que absorve, por conseqüência, a jurisdição trabalhista em grau recursal.
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Q99140
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99140 Direito Processual do Trabalho
Acerca da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem.

A Justiça do Trabalho, atualmente, é dividida em vinte e quatro Regiões, cada qual possuindo um TRT e tantas varas do trabalho quantas criadas por lei, nas quais exercem sua jurisdição os juízes do trabalho, segundo os limites de competência territorial próprios. Os TRTs podem funcionar descentralizadamente, constituindo câmaras regionais, e instalar juízos itinerantes, observados os limites territoriais da respectiva jurisdição a que estão vinculados.
Alternativas
Q99139
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99139 Direito Processual do Trabalho
Acerca da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem.

A competência do Tribunal Superior do Trabalho é prevista em lei complementar, à qual cabe regular, ainda, o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
Alternativas
Q99136
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99136 Direito Processual do Trabalho
Acerca da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem.

São órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os tribunais regionais do trabalho (TRTs), que detêm competências originárias ou recursais, e os juízes do trabalho, integrantes do primeiro grau de jurisdição trabalhista, que processam e julgam as causas não-previstas na competência originária dos referidos tribunais.
Alternativas
Q98554
Direito Processual do Trabalho Ação Civil Pública no Processo do Trabalho , O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98554 Direito Processual do Trabalho
Em relação à tutela dos interesses metaindividuais na justiça do
trabalho e levando em conta a jurisprudência do STF a respeito
do assunto, julgue os itens subseqüentes.

O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para, por meio de ação civil pública, promover a defesa de interesses individuais homogêneos dos trabalhadores.
Alternativas
Q82469
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis , Ação rescisória , O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais , Inquérito para apuração de falta grave , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Dissídio individual , Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2008 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2008 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q82469 Direito Processual do Trabalho
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Processual do Trabalho, responda:

I. O ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave em face de empregado que incorre em abandono de emprego deve observar o prazo decadencial, contado após o trintídio de ausência ao serviço.

II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que são partes a Administração Pública direta, autárquica, fundacional e as empresas públicas.

III. O Ministério Público do Trabalho poderá propor mandado de injunção perante a Justiça do Trabalho.

IV. A propositura da ação rescisória promove a imediata suspensão da execução da sentença rescindenda.
Alternativas
Respostas
181: E
182: C
183: E
184: C
185: C
186: C
187: C
188: E
189: E
190: B
191: C
192: E
193: E
194: E
195: E
196: C
197: E
198: C
199: C
200: C
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