Questões de Direito Processual do Trabalho - Custas e emolumentos para Concurso

Foram encontradas 70 questões

Q847108 Direito Processual do Trabalho
Na justiça do trabalho, o pagamento das custas processuais deve ser realizado pelo
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Q795411 Direito Processual do Trabalho
Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Tróia Empreendimentos, após terem sido ouvidas as partes, o Juiz apresentou proposta conciliatória que foi aceita pelas partes. Entretanto, nada foi ajustado sobre custas. Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, as custas processuais
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Q795172 Direito Processual do Trabalho
No tocante às custas processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que
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Q784314 Direito Processual do Trabalho
São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:
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Q784273 Direito Processual do Trabalho
No tocante às custas, considere: I. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficara isenta a parte então vencida. II. No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, caberá um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer. III. Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo ser as custas pagas ao final. IV. Não há reembolso das custas à parte vencedora mesmo na hipótese em que a parte vencida for pessoa isenta do seu pagamento, nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Está correto o que se afirma APENAS em
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Respostas
26: D
27: D
28: D
29: C
30: B