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Questões de Concurso Comentadas sobre competência da justiça do trabalho em direito processual do trabalho

Foram encontradas 592 questões

Q53316 Direito Processual do Trabalho
É competente para conhecer e julgar reclamação trabalhista ajuizada por empregado, que tem domicílio em Caruaru e foi contratado em Recife, tendo prestado serviços em Cabo de Santo Agostinho para instituição bancária, cuja matriz está situada em São Paulo, a Vara do Trabalho de
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Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11360 Direito Processual do Trabalho
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
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Q4896 Direito Processual do Trabalho
Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser executada
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Q4576 Direito Processual do Trabalho
Ocorrendo de um grupo de empregados ocupar uma fábrica, no curso de uma greve, como meio de pressionar o empregador para obter o acolhimento de reivindicações trabalhistas, a empresa poderá ajuizar perante a Justiça do Trabalho ação
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Q4570 Direito Processual do Trabalho
Em relação à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
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Q4537 Direito Processual do Trabalho
A CLT permite a acumulação de várias reclamações num só processo, observada a identidade de
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Q4532 Direito Processual do Trabalho
Existindo mais de uma Vara na mesma localidade, a distribuição dos feitos será realizada pelo
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Q1372 Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde
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Q1110 Direito Processual do Trabalho
Isis foi contratada na sede da Empresa empregadora, em Campo Grande, para prestar serviços em São Paulo. Posteriormente, foi transferida definitivamente para Goiânia, quando foi dispensada. Considerando que Isis possui residência em Belo Horizonte será competente para conhecer da reclamação trabalhista a(s) Vara(s) do Trabalho da cidade de
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Q1075 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere as seguintes assertivas a respeito da forma de reclamação e de notificação nos dissídios individuais:

I. Recebida e protocolada a reclamação, em regra, o escrivão ou secretário, dentro de 15 dias, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, que será notificado posteriormente, para comparecer à audiência do julgamento.

II. A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por edital.

III. Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Q928 Direito Processual do Trabalho
Sendo várias as reclamações
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Q452882 Direito Processual do Trabalho
Os tribunais regionais da Justiça do Trabalho têm competência
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Q200890 Direito Processual do Trabalho
É competente para a execução de sentença proferida em reclamação trabalhista que foi modificada pela interpo- sição de recurso ordinário
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Q200851 Direito Processual do Trabalho
É da competência originária do Tribunal Regional do Trabalho, em sua composição plena, processar e julgar
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Q200850 Direito Processual do Trabalho
Empregado admitido no Rio de Janeiro, por empresa cuja matriz está estabelecida em São Paulo, após seis meses de trabalho no Rio de Janeiro foi transferido para Manaus, onde trabalhou por um curto período ficando responsável, também, pela regional de Boa Vista. Pretendendo ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente será
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Q176588 Direito Processual do Trabalho
A jurisdição de cada Vara do Trabalho abrange todo o território da comarca em que tem sede, só podendo ser estendida ou restringida por lei
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Q176585 Direito Processual do Trabalho
A competência das Varas do Trabalho é determinada pelo local
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Q176396 Direito Processual do Trabalho
O empregado agente viajante que preste seus serviços a empresa sediada na capital de São Paulo, mas que atenda a todas as cidades do interior do Estado, subordinando-se à filial de Jundiaí, terá sua reclamatória trabalhista apreciada, segundo o artigo 651, § 2o da C.L.T., pela Vara
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Q176317 Direito Processual do Trabalho
Nos processos trabalhistas em que for pleiteada a reintegração no emprego de dirigente sindical, a apreciação da medida liminar será competência do
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Q174796 Direito Processual do Trabalho
A partir da Emenda Constitucional n° 45 de 2004, a Justiça do Trabalho passou a ser competente para apreciar e julgar dissídios

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Respostas
561: E
562: D
563: A
564: A
565: D
566: E
567: E
568: C
569: C
570: E
571: B
572: D
573: A
574: C
575: E
576: A
577: D
578: E
579: B
580: D