Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Providências Preliminares: Ação Declaratória Incidental para Concurso

Foram encontradas 14 questões

Q555562 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, pode ser suscitado o incidente de declaração de inconstitucionalidade vinculado a qualquer processo.
Esse incidente
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481379 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito à ação meramente declaratória, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q464261 Direito Processual Civil - CPC 1973
Pretendendo o réu compensar uma dívida ilíquida, com a do autor, cuja cobrança se dá em ação ordinária, poderá
Alternativas
Q447567 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne ao incidente de uniformização de jurisprudência e a declaração de inconstitucionalidade, previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q445620 Direito Processual Civil - CPC 1973
“A”, menor e representada por sua mãe, ajuíza ação de alimentos em face de “B” . Após ser citado, “B” apresenta contestação, na qual suscita que não é pai do menor, sendo, por conseqüência, indevidos os alimentos postulados.

Assinale a única opção que não seja adequada ao caso.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: C
5: C