Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Impugnação ao cumprimento de sentença para Concurso
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Q588497
Direito Processual Civil - CPC 1973
Está de acordo com o entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça:
Q586286
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em impugnação ao cumprimento de sentença líquida, se o executado alegar, como única matéria de defesa, excesso de execução, deverá,
Ano: 2015
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q570822
Direito Processual Civil - CPC 1973
João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Pedro propõe ação em face de João e obtém sentença de procedência. Em seguida ao trânsito em julgado, Pedro pede, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, vindo a ser penhorada casa de veraneio de João e Maria. Inconformada com a penhora, Maria procura advogado para requerer judicialmente o levantamento da restrição em relação à sua parte no imóvel. Sobre tal situação, pode-se afirmar que
Q557415
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do cumprimento de sentença e do processo de execução, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
TRT 16R
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552745
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do cumprimento da sentença, é CORRETO afirmar: