Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Embargos de Declaração no CPC 1973 para Concurso
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Q386750
Direito Processual Civil - CPC 1973
Opostos e acolhidos embargos de declaração, sua decisão será de natureza
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q386633
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.
Q380242
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgado o mandado de segurança de Pedro Ernesto, ele não vem a ser acolhido, sendo que a Autoridade Coatora recorre ao Tribunal Regional Federal, que, por maioria de votos, reforma a decisão para acolher a intempestividade de sua impetração. Em face do ocorrido, pergunta-se qual o recurso, em tese, cabível, valendo ressaltar que não existe omissão, ponto que o acórdão deveria ter se pronunciado, ou contradição para ser esclarecida?
Q379297
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos e as ações impugnativas autônomas, é correto afirmar:
Q360460
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos no âmbito do processo civil brasileiro, assinale a opção correta.