Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Embargos de Declaração no CPC 1973 para Concurso

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Q1191527 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o controle difuso de inconstitucionalidade, havendo incidente de inconstitucionalidade suscitado antes do julgamento de apelação, contra a decisão do pleno ou órgão especial do Tribunal de Justiça caberá
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Q685502 Direito Processual Civil - CPC 1973
Contra acórdão que reduz o valor do dano moral fixado em sentença por maioria, sendo que o terceiro juiz pretendia  aumentá-la, assinale a alternativa correta que responde se é possível e qual o recurso que seria cabível para prevalecer o valor menor indicado pelo voto vencido.
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Q513354 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não são cabíveis, por regra, no procedimento ordinário, embargos de declaração contra decisão de julgador que
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Q512397 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
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Q462676 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, é correto afirmar que
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Respostas
1: A
2: D
3: C
4: A
5: C