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Questões de Concurso Sobre suspensão e extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 236 questões

Q1889582 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em razão de indícios de irregularidades cometidas pelo gestor Caio, foi instaurado processo de fiscalização pela ControladoriaGeral da União.
Entendendo que o seu direito à ampla defesa não estava sendo observado, Caio intentou demanda para obter a invalidação judicial do processo administrativo, requerendo, a título de tutela provisória, a sua suspensão.
Tomando contato com a petição inicial, o juiz reputou presentes os requisitos legais para a concessão da liminar, determinando a suspensão do processo administrativo.
Vindo a tomar conhecimento do fato, Tício, outro gestor cuja atuação estava sendo fiscalizada pela Controladoria-Geral da União em processo administrativo distinto, entendendo que o seu direito à ampla defesa também havia sido violado, pleiteou o ingresso no polo ativo no feito em que Caio figurava como demandante, além da extensão, em seu favor, da tutela provisória originalmente concedida.
Observando que o mesmo vício no processo administrativo respectivo parecia configurado, o juiz da causa, após colher a manifestação de Caio a respeito do tema, admitiu o ingresso de Tício no feito, estendendo-lhe os efeitos da liminar e determinando a citação da parte ré
. Pode-se afirmar que essa decisão judicial está:
Alternativas
Q1878381 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1875572 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às hipóteses de suspensão do processo previstas no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo:

I. Na hipótese de morte do procurador do autor, caso não haja nomeação de outro advogado no prazo legal, o juiz suspenderá o processo pelo prazo máximo de 120 dias e promoverá, de ofício, nova intimação da parte para constituir mandatário em 15 dias. Outorgado mandato a outro causídico, cessará a suspensão.
II. Constitui causa de suspensão do processo a discussão em juízo sobre questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo.
III. O juiz, cuja suspeição foi alegada, deverá se abster da prática de atos processuais, salvo aqueles urgentes, com a finalidade de evitar dano irreparável.
IV. O Código de Processo Civil prevê a hipótese de suspensão do processo em caso de parto ou concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo for a única patrona da causa. A suspensão, nesses casos, vigorará pelo período de sessenta dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção.
V. Suspende-se o processo, pelo período de 10 dias, quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2022 - TJ-AP - Juiz de Direito Substituto |
Q1864150 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Menor, com 16 anos de idade, intentou, perante o Juizado Especial Cível, ação indenizatória em que pleiteava a condenação do réu a lhe pagar verba indenizatória correspondente a trinta vezes o salário mínimo.
Validamente citada, a parte ré, sem prejuízo das suas matérias defensivas de natureza meritória, suscitou, preliminarmente, a incompetência do foro e a irregularidade da representação processual do autor, que outorgara instrumento de mandato ao seu advogado sem que estivesse assistido por seu pai ou sua mãe.

Considerando que os vícios processuais arguidos efetivamente se configuraram, deve o juiz:
Alternativas
Q1866727 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na forma da lei processual vigente, as causas de suspensão do processo incluem

I a morte ou doença grave do procurador constituído por uma das partes.
II a concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa.
III o fato de o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1860994 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Flávio ajuizou ação de reparação de dano material e moral contra Zulmira. No entanto, no curso da ação, Zulmira veio a falecer.


Nesse caso, o juiz deverá

Alternativas
Q1812168 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca de pressupostos processuais e advocacia pública, julgue o item a seguir.
Em uma relação processual, o defeito na representação do autor constitui a falta de um pressuposto processual sanável, mas que pode provocar a extinção do processo sem resolução de mérito.
Alternativas
Q1699504 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.
O Código de Processo Civil dispensa a oportunidade de manifestação prévia das partes caso o juiz decida extinguir o processo sem resolução do mérito em decorrência de relevante vício de ordem processual resultante de questão que não tenha sido objeto de contraditório prévio.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: CRM-MT Prova: IDIB - 2020 - CRM-MT - Advogado |
Q1670170 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a contumácia processual
Alternativas
Q1296307 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em consonância com o Código de Processo Civil Brasileiro, é considerado proposta a ação quando a petição inicial for protocolada. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que extingue o processo:
Alternativas
Q1142556 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença.


A extinção do processo por desistência da ação pelo autor depende da concordância do réu, caso tenha sido apresentada contestação; em qualquer hipótese, somente pode ser apresentado o pedido de desistência antes do saneamento do processo.

Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1134183 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo é fenômeno correlato à atuação do Estado. Sobre sua formação, extinção e suspensão do processo, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição. ( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição. ( ) A morte é causa de suspenção do processo. ( ) Por motivo de força maior suspende-se o processo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1840434 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o processo poderá ser suspenso por:
I. Exceção de incompetência. II. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas. III. Convenção das partes.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1793129 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, o juiz:
Alternativas
Q1793125 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, pode-se dizer que a admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas é uma hipótese de:
Alternativas
Q1739498 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo GONÇALVES (2016), “As condições [da ação] constituem matéria de ordem pública, a ser examinada de ofício pelo juiz, pois não se justifica que o processo prossiga quando se verifica que não poderá atingir o resultado almejado.” Quanto a este tema, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1360504 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre as hipóteses de suspensão do processo, marcar C para as Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas. ( ) Convenção das partes. ( ) Arguição de impedimento ou de suspeição.
Alternativas
Q1251297 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil vigente.
Alternativas
Q1243315 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos critérios de suspensão dos processos, com fulcro no que dispõe o Código de Processo Civil, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1173163 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São, respectivamente, causa de suspensão e extinção do processo:
Alternativas
Respostas
141: A
142: B
143: B
144: C
145: C
146: C
147: C
148: E
149: D
150: B
151: E
152: E
153: C
154: B
155: A
156: B
157: D
158: D
159: B
160: E