Questões de Concurso
Comentadas sobre reconvenção em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 133 questões
Ano: 2022
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
TCE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2022 - TCE-AL - Agente de Controle Externo - Direito |
Q1985639
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da Contestação, Reconvenção e Revelia, constantes
no CPC/2015, dadas as afirmativas,
I. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, e pelo réu em litisconsórcio com terceiro. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. E a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção, porque está ligada ao objeto da ação principal.
II. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
III. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Sendo que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
IV. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo, ao curador especial e ao ministério público, quando na defesa de interesses envolvendo menores.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, e pelo réu em litisconsórcio com terceiro. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. E a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção, porque está ligada ao objeto da ação principal.
II. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
III. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Sendo que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
IV. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo, ao curador especial e ao ministério público, quando na defesa de interesses envolvendo menores.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Q1981437
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as asserções abaixo.
I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
PORQUE
II. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
É correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 |
Q1976206
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
Em regra, na reconvenção, o pedido deve ser
determinado, sendo lícito, no entanto, formular pedido
genérico quando não for possível determinar, desde
logo, as consequências do ato ou do fato.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Advogado |
Q1972777
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Art. 343 do Código de Processo Civil prevê que “na
contestação,
é lícito ao réu propor reconvenção para
manifestar pretensão própria, conexa com
a ação
principal ou com
o fundamento da defesa.”
Sobre a reconvenção, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a reconvenção, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
TJ-PI
Prova:
IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1972000
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instrumento de
ampliação do objeto litigioso por ato do réu, com inversão dos
polos da relação processual.
Trata-se de
Trata-se de
Ano: 2022
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
METROFOR - CE
Prova:
UECE-CEV - 2022 - METROFOR - CE - Analista de Gestão - Direito |
Q1958205
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No procedimento comum cível,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937221
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido citado em ação de cobrança de obrigação contratual
ajuizada por um dos dois credores solidários, o réu, sem
apresentar contestação, ofertou reconvenção em face do autor e,
também, do outro credor, pedindo a declaração judicial da
prescrição do crédito que lhe é cobrado na ação original.
Nesse cenário, deve o juiz da causa:
Nesse cenário, deve o juiz da causa:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933149
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação oferecida pelo réu, este nega o fato constitutivo
afirmado pelo autor e propõe reconvenção para manifestar
pretensão própria, conexa com a ação principal. O autor,
intimado na pessoa de seu advogado, apresenta concordância ao
pedido reconvencional, mas insiste em sua pretensão original. O
juiz, então, julga procedente o pedido reconvencional e
determina a produção das provas requeridas pelas partes na ação
principal.
Nesse cenário, o pronunciamento judicial que julgou a reconvenção é considerado:
Nesse cenário, o pronunciamento judicial que julgou a reconvenção é considerado:
Q1903256
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-BA
Prova:
FGV - 2022 - MPE-BA - Estagiário de Direito - Edital nº 01 |
Q1894828
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José reconhece a procedência do pedido de cobrança de R$ 100.000,00 formulado por Paulo. Porém, no mesmo processo, como fundamento de sua defesa, propõe reconvenção pedindo a condenação de Paulo na quantia de R$ 200.000,00.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889782
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ricardo emprestou a título gratuito quantia em dinheiro
para seus dois melhores amigos, Caio e Gabriel. No contrato de
mútuo, ficou claro que os dois amigos são devedores solidários
da quantia emprestada por Ricardo. Ao termo do contrato, ambos
os devedores se mostraram inertes frente ao credor, o que o levou
a ajuizar ação de cobrança e colocou no polo passivo da demanda
apenas Caio, pois sabia que Gabriel era hipossuficiente e
dificilmente arcaria com o pagamento.
De acordo com as regras sobre litisconsórcio, respostas do réu e execução civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
De acordo com as regras sobre litisconsórcio, respostas do réu e execução civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |
Q1870515
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na legislação processual em vigor, bem como na
doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto
afirmar que a apresentação de reconvenção em tutela coletiva
Ano: 2021
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |
Q2170400
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo
Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861371
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luiz propôs em face de Carlos ação pelo rito comum, em que
postulava a declaração judicial da inexistência de uma obrigação
contratual.
Regularmente citado, Carlos não apenas pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, como também tem a intenção de receber o crédito que reputa titularizar.
Quanto à sua pretensão de cobrança, Carlos deverá deduzi-la, no mesmo feito, por meio de:
Regularmente citado, Carlos não apenas pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, como também tem a intenção de receber o crédito que reputa titularizar.
Quanto à sua pretensão de cobrança, Carlos deverá deduzi-la, no mesmo feito, por meio de:
Q1826187
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção
Ano: 2020
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2020 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Advogado |
Q1753911
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart
e Daniel Mitidiero (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio
Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Comentado.
3ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, pág. 454):
“A reconvenção é uma ação inversa do demandado contra o
demandante. O demandado, reconvinte, formula pedido de
tutela jurisdicional do direito contra o demandante, reconvindo,
com o que se forma no processo uma acumulação objetiva
ulterior de ações. A reconvenção pode conter pedido imediato
contra o reconvindo de qualquer ordem: declaratório,
constitutivo, condenatório, mandamental ou executivo.”
Acerca da reconvenção, assinale a opção CORRETA de acordo
com a CPC/2015.
Ano: 2020
Banca:
ABCP
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP
Prova:
ABCP - 2020 - Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP - Advogado |
Q1724704
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, na
contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para
manifestar pretensão própria, conexa com a ação
principal ou com o fundamento da defesa. Sobre a
reconvenção, julgue os itens a seguir:
I – A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção; II – Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias; III – A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro; IV – A reconvenção sempre deve ser acompanhada da contestação, nunca pode ser oferecida sem contestação; V – A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Dos itens acima:
I – A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção; II – Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias; III – A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro; IV – A reconvenção sempre deve ser acompanhada da contestação, nunca pode ser oferecida sem contestação; V – A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Dos itens acima:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721493
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as respostas do réu, de acordo com os contornos
dados pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a
alternativa correta.
Q1157070
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as assertivas abaixo:
I – As respostas do réu são: defesa ou contestação, reconvenção e exceções de suspeição e impedimento. A partir do Código de Processo Civil de 2015, passou-se a admitir a arguição de incompetência relativa como preliminar de defesa.
II - Uma novidade do Código de Processo Civil de 2015 foi permitir que tanto a contestação, quanto a reconvenção sejam apresentadas na mesma peça, sendo possível a apresentação apenas da reconvenção, contra autor e terceiro, caso o réu se desinteresse pela contestação.
III - A revelia do réu não produz o efeito de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor quando a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato, e se as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis.
IV – O amicus curiae tem participação opinativa no processo, atuando em prol do interesse público, sendo um colaborador da Justiça, e podendo dele participar por iniciativa apenas das partes ou do juízo.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q1134184
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O contraditório é direito fundamental garantido
pela Constituição que reside na possibilidade
daquele a quem se imputa um processo de
oferecer uma resposta. Sobre as
possibilidades de resposta do réu, assinale a
alternativa correta.
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