Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Nesse caso, a tese de prescrição
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser
efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento
de bens, registro de protesto contra alienação
de bem e qualquer outra medida idônea para a
asseguração do direito.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser
concedida quando houver perigo de irreversibilidade
dos efeitos da decisão.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela de urgência não pode ser concedida
liminarmente.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela de urgência será concedida quando houver
elementos que evidenciem a probabilidade do
direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil
do processo.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela provisória será requerida ao juízo da causa
e, quando antecedente, ao presidente do tribunal
competente para julgar recurso relacionado ao
pedido principal.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar
a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento
de modo claro e preciso.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
O juiz poderá determinar as medidas que considerar
adequadas para a efetivação da tutela provisória.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência
do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser
revogada ou modificada.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende do pagamento de custas.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência,
evidência ou necessidade.
1. As disposições do Código de Processo Civil serão aplicadas supletiva e subsidiariamente na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos.
2. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, ressalvadas as exceções previstas em lei.
3. A conciliação, a mediação, a arbitragem e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
4. O julgamento de agravo interno está excluído da regra geral que determina aos juízes e tribunais atenderem, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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