Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processos de Competência Originária dos Tribunais para Concurso

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Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075578 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PE Prova: Quadrix - 2023 - CRA-PE - Advogado |
Q2063442 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. 


Arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, remeterá os autos ao Supremo Tribunal Federal para que seja decidida a questão constitucional.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PE Prova: Quadrix - 2023 - CRA-PE - Advogado |
Q2063441 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. 


É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PE Prova: Quadrix - 2023 - CRA-PE - Advogado |
Q2063439 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. 


O relator ou outro juiz que não se considerar habilitado para proferir imediatamente seu voto poderá solicitar vista por prazo indeterminado.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PE Prova: Quadrix - 2023 - CRA-PE - Advogado |
Q2063436 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. 


A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência pacificada ou de tese adotada em julgamento de casos repetitivos dispensará a fundamentação específica.

Alternativas
Respostas
16: A
17: E
18: C
19: E
20: E