Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tr...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3030336 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplicação do direito ao caso concreto, constituem

importantes subsídios para a elaboração das manifestações processuais.

fonte formal e secundária do direito.

fonte primária do direito costumeiro.

atualmente principal fonte do direito positivo.

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Assinale a alternativa CORRETA:

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