Questões de Concurso Comentadas sobre ministério público no processo civil em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q2738518 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Ministério público obrigatoriamente deve intervir nas seguintes ações, exceto:

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Q738022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
   Pedro, motorista da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, conduzia um veículo do referido ente público, quando provocou acidente automobilístico que resultou na incapacidade física e mental de Flávio. Após a interdição de Flávio, seu advogado pretende ajuizar ação de reparação de danos materiais e morais.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Proposta a ação de reparação de dano, o MP do Estado do Amazonas deverá ser intimado para intervir como custos legis na relação processual em apreço.

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Ano: 2016 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2016 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q723988 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os dispositivos legais pertinentes ao Ministério Público, no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
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Q657196 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Constitui conclusão CORRETA acerca da atuação do Ministério Público em juízo advinda da legislação processual civil vigente:
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Q644337 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o Ministério Público, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
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Q641945 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, o Ministério Público será intimado para, no prazo de trinta dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nos processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
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Q633780 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em decorrência de um tumulto generalizado ocorrido em uma festa, Ricardo, menor de quinze anos, foi vítima de violento soco, tendo sofrido fraturas na face. Supondo que o golpe havia partido de Cláudio, pai de um amigo seu, a vítima, representada por seu pai, ajuizou em face dele demanda em que pleiteava a sua condenação ao pagamento de verbas reparatórias de danos morais. Citado, Cláudio, no prazo legal, ofereceu a sua peça contestatória, alegando que não fora o autor do golpe que lesionara Ricardo, mas sim Bruno, que o acompanhava na festa. Encerrada a fase instrutória, a alegação defensiva de Cláudio restou comprovada. Nesse cenário, deve o órgão ministerial dotado de atribuição para intervir no feito opinar no sentido de que seja:
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Q632107 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Havendo necessidade de intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, deverá intervir no processo com prazo de:
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Q2783503 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da participação do Ministério Público no processo civil, pode ser afirmado que

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Respostas
73: B
74: C
75: D
76: B
77: B
78: C
79: B
80: E
81: A