Questões de Concurso
Sobre juizado especial em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q1328408
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ficam excluídos da competência do Juizado Especial:
Q1328407
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São princípios expressamente previstos na Lei 9099/95, EXCETO:
Q1328406
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo para apresentação de recurso inominado nos Juizados Especiais Cíveis é de:
Q1328405
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do pedido no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Q1328404
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Podem ser parte demandante nos juizados especiais cíveis:
Q1328403
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos juizados especiais Cíveis:
Q1328402
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas
cíveis de menor complexidade, considerando o valor máximo da causa de:
Q1328328
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta:
Q1328327
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis:
Q1328325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das custas e demais despesas do processo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis,
assinale a alternativa correta:
Q1328324
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os embargos à execução, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não podem alegar:
Q1328323
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos recursos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:
Q1328322
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença que condenar a parte em valor superior ao teto dos juizados é:
Ano: 2016
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Leopoldina - MG
Prova:
IDECAN - 2016 - Prefeitura de Leopoldina - MG - Advogado |
Q1117539
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Lei nº 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das
causas cíveis de menor complexidade, assim considerada(s):
Q1102699
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tratamento que a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dá aos Juizados Especiais da Fazenda Pública no
âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, assinale a alternativa INCORRETA
Q1102696
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, dá ao “Pedido” nos Juizados Especiais Cíveis,
analise as afirmativas a seguir.
I. O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido, escrito ou oral, à Secretaria do Juizado.
II. Registrado o pedido, independentemente de distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado designará a sessão de
conciliação, a realizar-se no prazo de 30 dias.
III. Comparecendo inicialmente ambas as partes, instaurar-se-á, desde logo, a sessão de conciliação, dispensados o
registro prévio de pedido e a citação.
IV. Havendo pedidos contrapostos, poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma
sentença.
V. O pedido oral será reduzido a escrito pela Secretaria do Juizado, podendo ser utilizado o sistema de fichas ou
formulários impressos.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Marcação - PB
Prova:
FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Marcação - PB - Procurador Jurídico |
Q981123
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia e analise as assertivas abaixo, julgando-as quanto a sua correção ou não e depois faça o que se pede:
I. A ação de despejo para uso próprio tem competência nos Juizados Especiais Cíveis;
II. Em sede de competência dos juizados cíveis é cabível o processamento de ações de estado, desde que tenham cunho patrimonial e este não exceda o limite de 40 salários mínimos.
III. Qualquer que seja a natureza da ação de reparação, processando-se nos Juizados Especiais Cíveis o foro será apenas o do local do fato
IV. O insolvente civil poderá cobrar créditos que por ventura faça jus através dos Juizados Especiais Cíveis, desde que respeite os limites material e financeiro daquele foro.
A opção que traz a informação mais correta é:
Ano: 2016
Banca:
Prefeitura de Coqueiral - MG
Órgão:
Prefeitura de Coqueiral - MG
Prova:
Prefeitura de Coqueiral - MG - 2016 - Prefeitura de Coqueiral - MG - Advogado |
Q774997
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um cidadão ingressou no Juizado Especial da Fazenda Pública
requerendo que o Município fosse obrigado a lhe fornecer
medicamentos de alto custo, conforme receita médica, e pediu tutela
antecipada para que os medicamentos fossem fornecidos em 30 dias. A
tutela antecipada foi deferida. O Município foi intimado da decisão que
deferiu a tutela antecipada em 12/09/16 (Segunda-feira). Considerando
que não houve feriado neste período e o mês de setembro é de 30 dias,
o prazo para recorrer da tutela antecipada deferida termina em:
Ano: 2016
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
SAMAE de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2016 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q753921
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, conforme
disposto na Lei nº 9.099/95, analisar os itens abaixo:
I - As testemunhas, até o máximo de três para cada
parte, comparecerão à audiência de instrução e
julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado,
independentemente de intimação, ou mediante esta,
se assim for requerido.
II - Extingue-se o processo sem julgamento do mérito
quando, falecido o autor, a habilitação depender de
sentença ou não se der no prazo de 30 dias.
III - Os embargos de declaração suspendem o prazo
para a interposição de recurso.
Estão CORRETOS:
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-GO
Provas:
CESPE - 2016 - PC-GO - Conhecimentos Básicos
|
CESPE - 2016 - PC-GO - Agente de Polícia Substituto |
CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto |
Q708456
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juizado especial cível da justiça federal é competente para
processar e julgar
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