Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Intervenção de Terceiro para Concurso - Página 23

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |

Q1714912 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.

O encerramento ou a inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração podem ensejar a desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-lhe a eficácia do ato constitutivo.

Certo

Errado

Q1703154

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Amparo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Amparo - SP - Procurador Legislativo |

Q1703154 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme previsto no Código de Processo Civil, caracteriza-se como intervenção de terceiros a manifestação do, EXCETO:

A

Amicus curiae.

B

Denunciado à lide.

C

Administrador judicial.

D

Assistente litisconsorcial.

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Q1702316

Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Prova: Quadrix - 2017 - CRF-RS - Advogado |

Q1702316 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre as hipóteses de intervenção de terceiro, assinale a alternativa incorreta.

A

A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.

B

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

C

Segundo jurisprudência do STJ, é defeso a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de cumprimento de sentença.

D

Acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

E

De acordo com o CPC, o amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

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Q1700587

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Advogado |

Q1700587 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto à denunciação da lide, marque a alternativa correta:

A

É admissível, somente pelo réu, a denunciação da lide ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.

B

Se o denunciante for vencedor na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide e a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciado ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciante.

C

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado assumirá a posição de assistente do denunciante, não podendo acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

D

Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que eventual direito de regresso será exercido por ação autônoma.

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Q1685851

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |

Q1685851 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o Código de Processo Civil, são modalidades de intervenção de terceiros:

A

Nomeação a autoria, denunciação a lide, assistência, oposição e chamamento ao processo.

B

Amicus curiae, denunciação a lide, assistência, incidente de desconsideração de personalidade jurídica e chamamento ao processo.

C

Amicus curiae, denunciação a lide, assistência, incidente de desconsideração de personalidade jurídica, nomeação a autoria, oposição e chamamento ao processo.

D

Amicus curiae, oposição, denunciação a lide, incidente de desconsideração de personalidade jurídica e chamamento ao processo.

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Q1680601

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |

Q1680601 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir.

O assistente litisconsorcial é aquele que possui interesse jurídico em ingressar no feito, enquanto o interesse que legitima a participação do assistente simples é meramente econômico.

Certo

Errado

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Q1670172

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: CRM-MT Prova: IDIB - 2020 - CRM-MT - Advogado |

Q1670172 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), analise as afirmativas a seguir:

I. Instaurado o IDPJ, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

II. Concluída a instrução, se necessária, o IDPJ será resolvido por sentença.

III. Embora não regrada expressamente por lei, a chamada desconsideração inversa da personalidade jurídica tem suporte doutrinário-jurisprudencial.

É correto o que se afirma

A

apenas em I.

B

apenas em I e II.

C

apenas em II e III.

D

em I, II e III.

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Q1659757

Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |

Q1659757 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:

A

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer assistência a favor de ambos ou qualquer um deles.

B

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá chamar ao processo o proprietário ou o possuidor.

C

Aquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer nomeação à autoria.

D

É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.

Q1639801

Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: CREA-PR Prova: FAFIPA - 2019 - CREA-PR - Agente Profissional - Advogado |

Q1639801 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a intervenção de terceiros no processo civil, é INCORRETO afirmar que:

A

Por intervenção de terceiros, entende-se a permissão legal para que um sujeito alheio à relação jurídica processual originária ingresse em processo já em andamento.

B

Segundo o Novo Código de Processo Civil, a assistência não é uma intervenção de terceiro típica.

C

O chamamento ao processo é uma intervenção de terceiro típica admitida no CPC/2015.

D

O “amicus curiae”é espécie típica de intervenção de terceiro segundo o Novo CPC.

E

A assistência é uma intervenção de terceiro típica do Novo Código de Processo Civil.

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Q1632411

Ano: 2017 Banca: IOPLAN Órgão: Câmara Municipal de Sarandi - RS Prova: IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |

Q1632411 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo dispõe o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), admite-se a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:

A

Do afiançado, na ação em que o fiador for réu.

B

Dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles.

C

Àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

D

Dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

E

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito alheio.

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Q1631341

Ano: 2017 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Santa Luzia - MG Prova: FUMARC - 2017 - Câmara de Santa Luzia - MG - Advogado do Procon |

Q1631341 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a figura do amicus curiae no vigente Código de Processo Civil, NÃO é correto afirmar:

A

A admissão de amicus curiae deve considerar a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia.

B

A intervenção de que trata o instituto não implica alteração de competência.

C

A legislação em questão somente admite que figure como amicus curiae pessoa jurídica.

D

A representatividade adequada é requisito para que seja admitido como amicus curiae pessoa, órgão ou entidade especializada.

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Q1629477

Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Nova Esperança - PR Prova: FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Nova Esperança - PR - Advogado |

Q1629477 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A intervenção de terceiros é o fato jurídico processual em que um terceiro, alheio à relação jurídica processual originária, ingressa no processo já em andamento. Nesse ínterim, com base no CPC/15, assinale a alternativa INCORRETA sobre a denunciação da lide:

A

É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, aquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

B

Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal o denunciado, sendo defeso o litisconsórcio entre denunciante e denunciado.

C

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

D

O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.

E

Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.

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Q1621620

Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Advogado |

Q1621620 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor.

A

Admite-se a distribuição diversa do ônus da prova, por meio de convenção das partes, desde que celebrada antes do início do processo.

B

Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio será intimado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 10 (dez) dias.

C

Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, contanto que haja declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las.

D

Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

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Q1394481

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Advogado |

Q1394481 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta.

A

Da decisão que admitir a participação de amicus curiae cabe agravo, no prazo de 15 dias.

B

A intervenção de amicus curiae não implica alteração de competência.

C

intervenção de amicus curiae não autoriza a interposição de recursos, ressalvadas a oposição de embargos de declaração e a hipótese de recurso contra decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

D

O amicus curiae pode ser pessoa física ou jurídica.

E

Havendo três amici curiae para fazer sustentação oral, o pra o deverá ser considerado em dobro, ou seja, 30 minutos, devendo ser dividido pelo número de sustentações orais.

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Q1383682

Ano: 2016 Banca: PUC-PR Órgão: Paranacidade - PR Prova: PUC-PR - 2016 - Paranacidade - PR - Advogado |

Q1383682 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a denunciação da lide no Código de Processo Civil 2015, é CORRETO afirmar:

A

A denunciação da lide é obrigatória apenas no caso de evicção.

B

Permite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra qualquer antecessor na cadeia dominial ou contra quem seja responsável por indenizá-lo.

C

Se o denunciante for vencedor na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide para aferir eventual responsabilidade regressiva do denunciado.

D

Procedente o pedido da ação principal, descabe requerimento do autor para cumprimento da sentença também contra o denunciado pelo réu, dado que o denunciado só responde regressivamente perante o denunciante.

E

A denunciação da lide é sempre facultativa porque o direito de regresso poderá ser exercido por ação autônoma quando a denunciação for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.

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Q1364562

Ano: 2019 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2019 - TJ-PR - Região Metropolitana de Curitiba - Juiz Leigo |

Q1364562 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É CORRETO afirmar que:

A

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, por presunção “jure et de jure”.

B

É admitida a intervenção de terceiros perante o Juizado Especial Cível, salvo o litisconsórcio.

C

Independentemente do valor da causa, a assistência de advogado às partes é facultativa no âmbito do Juizado Especial Cível

D

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

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Q1357479

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357479 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No processo civil, a denunciação da lide terá cabimento quando o:

A

Terceiro interessado pretende intervir no processo.

B

Terceiro pretende o bem da vida discutido em processo alheio.

C

Demandado pretender exercer os direitos que da evicção lhe resultam.

D

Fiador pretender trazer ao processo o afiançado.

E

Devedor solidário pretende intervir no processo em que o seu codevedor é demandado.

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Q1357305

Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |

Q1357305 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre as regras previstas no Código de Processo Civil, analise as frases abaixo e responda.
I - todos os recursos caberão no prazo de 15 dias. II - juiz, inimigo de uma das partes, será suspeito para atuar no feito, sendo então os autos redistribuído a outra vara. III - o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, o amicus curiae e a nomeação a autoria são modalidades de intervenção de terceiros. IV - a inspeção judicial, a prova técnica simplificada, o depoimento pessoal das partes e a oitiva das testemunhas são espécies de provas previstas no atual código de processo civil.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:

A

IV.

B

I, II, III e IV.

C

III.

D

III e IV.

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Q1329929

Ano: 2018 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Agudos do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2018 - Prefeitura de Agudos do Sul - PR - Advogado |

Q1329929 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – da Denunciação da LIDE, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É admissível a denunciação da lide, promovida somente pelo réu. II. A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na contestação, se o denunciante for réu. III. Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide. IV. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu. V. O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.

A

Todas estão incorretas.

B

Apenas quatro assertivas estão incorretas.

C

Apenas três assertivas estão incorretas.

D

Apenas duas assertivas estão incorretas.

E

Apenas uma assertiva está incorreta.

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Q1318939

Ano: 2018 Banca: CIEE Órgão: TJ-DFT Prova: CIEE - 2018 - TJ-DFT - Estágio - Direito |

Q1318939 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, a intervenção de terceiros ocorre quando uma terceira pessoa se opõe ao réu ou ao autor do processo judicial principal. Pode-se afirmar que NÃO é uma das categorias que compõem a intervenção de terceiros o(a):

A

Denunciação a lide.

B

Nomeação a autoria.

C

Chamamento ao processo.

D

Litisconsórcio.

Questões de Concurso Sobre intervenção de terceiro em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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