Questões de Concurso
Comentadas sobre extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença.
A extinção do processo por desistência da ação pelo autor
depende da concordância do réu, caso tenha sido apresentada
contestação; em qualquer hipótese, somente pode ser
apresentado o pedido de desistência antes do saneamento
do processo.
Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo.
Se o advogado de João falecer durante o curso do processo e
João descumprir a determinação judicial de constituição de
novo mandatário no prazo de quinze dias, o juiz extinguirá o
processo sem resolução de mérito.
Considerando essa situação hipotética e as disposições processuais, assinale a opção correta.
Determinado credor ajuizou ação de cobrança em face do devedor, postulando a condenação deste ao pagamento da quantia de cem mil reais, relativa ao crédito derivado de um contrato de mútuo.
Na sessão de conciliação, as partes não obtiveram a auto composição. Transcorrido o prazo legal, o réu não apresentou contestação, o que lhe valeu o decreto de revelia. Na sequência, o devedor ajuizou, em face do credor, ação declaratória de inexistência do contrato de mútuo.
Nesse cenário, o feito correspondente à demanda declaratória deve ser