Questões de Concurso
Comentadas sobre exigibilidade da obrigação de pagar quantia em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q800723
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos procedimentos especiais, do sistema de precedentes e do cumprimento de sentença, é correto:
Q778686
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o cumprimento de sentença,
pode-se afirmar corretamente que
Q1736433
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
movido em face da Fazenda Pública, considerando-se as previsões do CPC/15 sobre o tema, assinale a
alternativa correta:
Q764264
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por meio de impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia
certa,
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q762937
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:
Ano: 2016
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |
Q713816
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema do cumprimento da
sentença, segundo o disposto no Código do Processo Civil.
( ) A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, antes mesmo
de transcorrido o prazo para pagamento voluntário.
( ) No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre
parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o
executado intimado para pagar o débito, no prazo de 10 (dez) dias, acrescido de custas, se houver.
( ) A execução dos alimentos provisórios, bem como a dos alimentos fixados em sentença ainda não
transitada em julgado, se processa em autos apartados.
( ) No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o
juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo
resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 18° Região - PI
Prova:
Quadrix - 2016 - CRQ 18° Região - PI - Advogado |
Q679208
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao cumprimento de sentença, considerando o
disposto no Código de Processo Civil de 2015, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671112
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia, o credor exequente requer a penhora de
imóvel em relação ao qual o devedor é titular de direitos oriundos de compromisso particular de compra e venda não inscrito no
Registro de Imóveis. A medida constritiva é
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