Q1899572Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Inácio tomou conhecimento de que determinada indústria, ao
desenvolver sua atividade, estava afrontando uma série de
interesses transindividuais cujos titulares não eram passíveis de
individualização. Por tal razão, dirigiu-se ao Ministério Público e
solicitou a adoção das medidas judiciais cabíveis para a tutela
desses interesses.
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, a solicitação de
Inácio deve ser
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q1897310Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um consumidor, José, ajuizou uma ação visando declarar abusiva uma cláusula do contrato de mútuo que firmara com a instituição financeira X. O Ministério Público, por
sua vez, também ajuizou uma ação civil pública visando
declarar a abusividade da mesma cláusula contratual.
Ambas as ações ainda não foram julgadas. A respeito do
caso hipotético, é correto afirmar:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q1897309Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública que
foi julgada improcedente pelo juiz de primeiro grau. A
sentença que concluiu pela improcedência da ação civil
pública contrariava de forma direta e frontal entendimento do Supremo Tribunal Federal decorrente de acórdão
proferido em julgamento de recurso extraordinário com
repercussão geral reconhecida. O membro do Ministério
Público apresentou apelação, que foi improvida. Após,
apresentou recurso especial, extraordinário e reclamação, de forma concomitante. Com relação ao caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.