Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Teoria geral das provas para Concurso - Página 13

Q101435

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE - 2008 - TJ-RJ - Analista Judiciário |

Q101435 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto aos meios de prova no processo civil, assinale a opção correta.

A

Cabe ao autor o ônus da prova, exceto quando as partes, no curso do processo, convencionarem de modo diverso. Se o ônus da prova do fato, em determinado processo, cabe ao autor, somente ele tem legitimidade para requerer a produção de tal prova.

B

Caso seja deferida a realização da prova pericial e posteriormente seja julgada antecipadamente a lide, a sentença proferida nesse processo padecerá de nulidade absoluta por cerceamento de defesa.

C

Os fatos negativos são suscetíveis de prova por meio de documentos e testemunhas, cabendo o ônus probatório àquele que tiver melhores condições de dele desincumbir-se.

D

A falsidade material consiste na ofensa à verdade devido à formação de documento falso ou a alterações introduzidas em documentos verdadeiros. Há falsidade ideológica quando, em um documento materialmente verdadeiro, são expostos fatos ou declarações inverídicas.

E

A prova oral produzida em determinado processo entre terceiros pode ser validamente aproveitada em outro processo, na mesma forma em que foi produzida no processo originário, ou seja, como prova oral.

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Q98716

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2008 - TJ-AL - Juiz |

Q98716 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne à prova no processo civil, assinale a opção correta.

A

O depoimento pessoal da parte é meio de prova, de forma que cada parte pode requerer o depoimento pessoal da outra; no entanto, se houver tal requerimento, não haverá lugar para a aplicação da pena de confissão caso a parte intimada se recuse a depor, uma vez que as partes já terão exposto suas versões em suas peças.

B

Nos procedimentos de jurisdição voluntária, não é aplicável de forma estrita a regra da distribuição do ônus da prova.

C

A confissão judicial espontânea não admite mandatário com poderes especiais: a própria parte deverá fazê-la, sob pena de nulidade.

D

A apresentação de documento que contenha, sem ressalvas, rasura ou entrelinhas determinará a sua rejeição como meio de prova.

E

Caso a parte requeira expedição de carta precatória para ouvir testemunha que resida em outra cidade, o curso do processo deverá ficar suspenso até o retorno da carta, cumprida ou não.

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Q98456

Ano: 2008 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2008 - MPE-PR - Promotor de Justiça |

Q98456 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta:

A

A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, está dispensada de provar-lhe o teor e a vigência, mesmo se assim determinar o juiz.

B

É licito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

C

O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente do termo de compromisso. Os assistentes técnicos são de confiança da parte e, por isso, estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

D

A confissão é, de regra, divisível, podendo a parte, que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável. Não se cindirá, todavia, quando o confitente lhe aduzir fatos novos suscetíveis de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.

E

Somente os meios legais especificados no Código de Processo Civil são hábeis para provar a verdade sobre os fatos em que se funda a ação ou a defesa.

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Q97833

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q97833 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direito
processual civil, julgue os itens que se seguem

As partes, tratando-se de direito indisponível, poderão convencionar que o ônus da prova caberá ao réu, quanto ao fato constitutivo do direito do autor.

Certo

Errado

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Q96985

Ano: 2008 Banca: COPS-UEL Órgão: SANEPAR Prova: COPS-UEL - 2008 - SANEPAR - Advogado |

Q96985 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto aos meios de prova no processo civil, é correto a?rmar:

A

A falsidade material consiste na ofensa à verdade devido à formação de documento falso ou a alterações introduzidas em documentos verdadeiros. Há falsidade ideológica quando, em um documento materialmente verdadeiro, são expostos fatos ou declarações inverídicas.

B

Cabe ao autor o ônus da prova, exceto quando as partes, no curso do processo, convencionarem de modo diverso. Se o ônus da prova do fato, em determinado processo, cabe ao autor, somente ele tem legitimidade para requerer a produção de tal prova.

C

Caso seja deferida a realização da prova pericial e posteriormente seja julgada antecipadamente a lide, a sentença proferida nesse processo padecerá de nulidade absoluta por cerceamento de defesa.

D

Os fatos negativos são suscetíveis de prova por meio de documentos e testemunhas, cabendo o ônus probatório àquele que tiver melhores condições de dele desincumbir-se.

E

A prova oral produzida em determinado processo entre terceiros pode ser validamente aproveitada em outro processo, na mesma forma em que foi produzida no processo originário, ou seja, como prova oral.

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Q82487

Ano: 2008 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2008 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q82487 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa verdadeira, à luz do Direito Processual Civil:

A

Tratando-se de contestação de assinatura em documento particular, o ônus da prova da falsidade incumbe à parte que a argüir.

B

Uma vez fixada pelo Juiz multa pelo não cumprimento de obrigação de fazer, não poderá mais alterá-la, salvo com a anuência ou requerimento da parte beneficiada.

C

A sentença deve ser certa, salvo quando decide relação jurídica condicional.

D

Ocorrido fato modificativo ou extintivo do direito após a propositura da ação, capaz de influir no julgamento da lide, deverá o Juiz tomá-lo em consideração no momento de proferir a sentença, ainda que não requerido pela parte.

E

Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, o prazo para exercer a opção e realizar a prestação será de cinco dias, se outro prazo não lhe foi determinado em lei, no contrato, ou na sentença.

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Q60318

Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |

Q60318 Direito Processual Civil - CPC 1973

Havendo regras sobre distribuição dos ônus da prova no processo, assinale a resposta correta, em um caso de comercialização de produto, proposta ação contra o fornecedor.

A

Embora caiba ao autor, em regra, o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, e ao réu o de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, se vier a se tornar excessivamente difícil a qualquer uma das partes o exercício do direito, pode se dar a inversão do encargo, dispensado o litigante menos forte economicamente de verificação, pelo juiz, de satisfação de qualquer requisito.

B

Não compete ao juiz suprir as omissões ou dificuldades excessivas da parte, vindo a atentar com isso contra os ônus de cada uma delas no processo, sob pena de ofensa à igualdade de tratamento devida e ao princípio da imparcialidade.

C

É do direito das partes verem produzidas as provas por elas reputadas pertinentes relativamente aos fatos alegados, não podendo o magistrado se recusar a vê-las produzidas, sob motivo de considerá-las inúteis.

D

Movido pela intenção de alcançar a verdade real, é cabível que o juiz, na instrução do processo, determine, independentemente de requerimento da parte, prova por ele tida como necessária à instrução do processo.

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Q52198

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q52198 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.

Quanto à valoração da prova, o Código de Processo Civil brasileiro ora vigente adota o sistema da livre convicção.

Certo

Errado

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Q52195

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q52195 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens.

Nas causas submetidas ao rito comum sumário, a parte autora, se quiser produzir prova testemunhal, deverá apresentar o rol de testemunhas junto com a inicial, sob pena de preclusão temporal.

Certo

Errado

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Q51385

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |

Q51385 Direito Processual Civil - CPC 1973

As provas apuradas pelo juízo de experiência são designadas de presunções:

A

indiciárias.

B

comuns.

C

erísticas.

D

legais.

E

fictas.

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Q51271

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TCM-RJ Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador |

Q51271 Direito Processual Civil - CPC 1973

O documento público lavrado por oficial incompetente para o ato que foi subscrito pelas partes e testemunhas:

A

é nulo.

B

é anulável.

C

é ineficaz.

D

é inválido.

E

é prova como o documento particular.

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Q38280

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q38280 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Como parte de um movimento de sistematização e aprimoramento
de meios para intervenção profissional, várias são as formas de
registro e distintas as suas funções. Acerca desse tema, julgue os
itens a seguir.

As regras que orientam o estudo social são de natureza técnica e ética, enquanto, na perícia social, no âmbito do Poder Judiciário, além de observar esses aspectos, deve o assistente social atentar para as regras processuais constantes no Código de Processo Civil.

Certo

Errado

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Q33836

Ano: 2008 Banca: FAE Órgão: TJ-PR Prova: FAE - 2008 - TJ-PR - Juiz |

Q33836 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta:

A

o juiz deve indeferir o pedido de produção de prova testemunhal quando já houver prova documental apta a provar a (in)veracidade da alegação de fato feita pela parte.

B

não é lícito à parte inocente provar com testemunhas nos contratos em geral, os vícios de consentimento.

C

as declarações constantes em documento particular geram presunção absoluta de veracidade em relação aos signatários.

D

dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal absoluta de existência ou de veracidade.

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Q31401

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa |

Q31401 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da prova pericial, assinale proposição correta:

A

O juiz não poderá indeferir quesitos formulados pelas partes, pois o ato constituiria cerceamento de defesa.

B

Os quesitos suplementares poderão ser apresentados a qualquer tempo.

C

O juiz pode nomear mais de um perito no mesmo processo, dentro da mesma área de conhecimento, se o volume de documentos a examinar for excessivo.

D

Poderá ser realizada uma segunda perícia sobre a mesma matéria.

E

se a verificação for difícil, o juiz indeferirá a produção da prova pericial.

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Q27438

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q27438 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das provas, é correto afirmar:

A

É defeso a uma das partes assistir ao interrogatório da outra, mesmo que já tenha deposto.

B

Os depoimentos pessoais devem ser requeridos pelas partes, não podendo o juiz determiná-los de ofício.

C

A confissão espontânea só pode ser feita pela própria parte, nunca por mandatário com poderes especiais.

D

Quando for contestada a assinatura de documento, o ônus de provar a autenticidade cabe à parte que o produziu.

E

Na prova pericial, os quesitos devem ser apresentados pelas partes, não podendo o juiz formulá-los de ofício.

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Q24089

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24089 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere:

I. Testemunhas arroladas pelo autor.

II. Testemunhas arroladas pelo réu.

III. Depoimento pessoal do autor.

IV. Depoimento pessoal do réu.

V. Esclarecimentos do assistente técnico do autor.

De acordo com o Código de Processo Civil, essas provas serão produzidas na audiência na seguinte ordem:

A

V, IV, III, II e I.

B

III, IV, I, II e V.

C

V, III, IV, I e II.

D

I, II, III, IV e V.

E

III, I, V, IV e II.

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Q13532

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13532 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximos
itens.

Não pode o réu, em seu nome próprio, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

Certo

Errado

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Q11527

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11527 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das provas, é correto afirmar:

A

A instauração de incidente de falsidade de documento juntado aos autos não implica suspensão do processo principal.

B

Se o juiz determinar, de ofício, nova perícia, quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, a segunda perícia substitui a primeira, que não mais terá valor probante.

C

Não pode ser impugnada a autenticidade de cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo próprio advogado sob sua responsabilidade pessoal.

D

A confissão extrajudicial feita por escrito à parte ou a quem a represente tem a mesma eficácia probatória da judicial.

E

O juiz não pode determinar, de ofício, após o encerramento da instrução, o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

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Q6271

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2008 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |

Q6271 Direito Processual Civil - CPC 1973

NÃO dependem de prova os fatos

A

em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

B

notórios, apenas.

C

incontroversos, apenas.

D

alegados pela parte sempre que a outra parte for revel.

E

de que o Juiz saiba por tê-los presenciado antes do início do processo.

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Q99604

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |

Q99604 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da prova, julgue o item abaixo.

Se o juiz da causa indeferir a produção de prova pericial, por considerar a prova documental contida nos autos suficiente ao deslinde da controvérsia, e julgar antecipadamente a lide, haverá cerceamento de defesa e conseqüente nulidade do processo, a partir da referida decisão.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Comentadas sobre teoria geral das provas em direito processual civil - cpc 1973

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