Questões de Concurso Comentadas sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - cpc 1973

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Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador |
Q204623 Direito Processual Civil - CPC 1973
A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos,
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Q204028 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação civil pública,
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Ano: 2011 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2011 - TJ-DFT - Juiz |
Q201778 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tício propõe ação subordinada ao procedimento ordinário contra Caio, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido é resolvido por sentença de mérito em que Caio é condenado a pagar a Tício indenização por dano moral no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Neste caso:
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Ano: 2011 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2011 - TJ-DFT - Juiz |
Q201777 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas ações possessórias a participação do cônjuge do autor ou do réu:
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Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q197622 Direito Processual Civil - CPC 1973
A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,

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Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q197621 Direito Processual Civil - CPC 1973
O poder instrutório do Juiz no processo civil

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Q152124 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à intervenção do MP no processo, assinale a opção correta.
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Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133828 Direito Processual Civil - CPC 1973
Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única CORRETA.
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Q125609 Direito Processual Civil - CPC 1973
Vera, advogada do Condomínio Edifício SOL, ajuizou ação de cobrança a fim de evitar a prescrição, sem instrumento de mandato, tendo em vista que a síndica do referido Condomínio está ausente do Brasil em razão de viagem. Neste caso,
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Q104801 Direito Processual Civil - CPC 1973
Maria encomendou, sem o conhecimento de seu marido,
novos armários para a residência do casal, tendo pago à vista o
valor acordado com a empresa. Embora tenha, injustificadamente,
descumprido o prazo de entrega dos armários, a loja contratada se
nega a pagar a multa contratual prevista para a hipótese de atraso na
entrega do produto.

Considerando a situação hipotética acima descrita, a capacidade
processual, os deveres e a possibilidade de substituição das partes,
julgue os próximos itens.

Proposta ação contra a referida empresa, se restar comprovado, durante o processo, que a parte ré praticou atos atentatórios ao exercício da jurisdição, o juiz poderá, sem prejuízo de outras sanções, aplicar-lhe multa não superior a 20% do valor da causa.
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Q90162 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a intimação do Ministério Público, suspeição do juiz
e prazo para contestar, julgue os itens subsecutivos.

Se o Ministério Público não intervier em processo que envolva interesse de incapaz, ainda que seja intimado, ocorrerá a nulidade do processo.
Alternativas
Q89211 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos auxiliares da justiça e das partes do processo, julgue o item abaixo.

No exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, o réu pode alegar, em contestação, defesa destituída de fundamento.
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Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz |
Q88283 Direito Processual Civil - CPC 1973
A substituição voluntária das partes, no curso do processo:
Alternativas
Q88134 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 33 a 40, relativos a direito processual civil.

Os sujeitos da relação processual são, em regra, as partes e o juiz. O autor deve ser o titular do direito por ele reclamado em juízo, sob pena de não ter o seu pedido examinado; entretanto, de acordo com a sistemática processual, o autor pode postular em nome próprio direito de terceiro, sempre que isso representar um benefício para o terceiro em defesa de quem postule.
Alternativas
Q87121 Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo de
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Q83562 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do MP no processo
civil, julgue os itens seguintes.

A manifestação do MP quando já interposta a apelação poderá, a depender do caso concreto, sanar o vício de nulidade pela sua não intimação em processo no qual deveria obrigatoriamente ter intervindo.
Alternativas
Q83561 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do MP no processo
civil, julgue os itens seguintes.

Se o indivíduo A ajuizar ação contra o indivíduo B e essa ação for distribuída a juiz que seja tio de um dos dois indivíduos, deverá o magistrado declarar-se impedido.
Alternativas
Q2910593 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação ao curador especial, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).


I. Será designado quando o réu estiver preso, bem como quando for citado por edital ou com hora certa.

II. A curatela especial é função institucional da Defensoria Pública.

III. O curador ad hoc não pode firmar acordos e tampouco reconvir.

IV. Poderá o curador de executado citado por edital ou por hora certa, que permanece revel, embargar a execução.


Alternativas
Q1659756 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não se considera litigante de má-fé aquele que:
Alternativas
Q1635822 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa que NÃO apresenta a correspondência correta, segundo o Código de Processo Civil:
Alternativas
Respostas
301: D
302: D
303: A
304: C
305: C
306: E
307: C
308: D
309: D
310: C
311: E
312: E
313: E
314: E
315: B
316: C
317: C
318: E
319: A
320: E