Questões de Concurso Comentadas sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - cpc 1973

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Q432559 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando alguém atua em nome próprio na defesa de direito alheio, autorizado por lei, pode-se afirmar que a hipótese é de
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Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q301699 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, aquele que no curso do processo prossegue em obra embargada, comete:
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Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |
Q297648 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.

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Q263874 Direito Processual Civil - CPC 1973
É cabivel a intervenção do Ministério Público nas seguintes causas, exceto:

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Q263870 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale o correto procedimento a ser adotado em caso de um dos réus suscitar, em face do magistrado,incidente de suspeição:

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Q252335 Direito Processual Civil - CPC 1973
A representação processual em juízo, ativa e passivamente, é atribuída da seguinte forma:

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Q250257 Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Assim é correto afirmar que:

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Q250251 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas e marque a alternativa correta:

I. Em virtude do direito abstrato de ação, as partes podem formular pretensões, mesmo que sejam destituidas de fundamento.

II. A prática lealdade e a boa-fé é dever que se aplica somente às partes do processo,

III. A parte ré que reconhece juridicamente o pedido do autor de declaração de vinculo de emprego, mas deduz defesa para abster-se da anotação da Carteira de Trabalho e da Previdência Social, age de má-fé.

IV. A parte, cuja advogada, em audiencia, pratica atos reiterados para tumultuar a oitiva de testemunhas, intervindo de forma infundada durante a instrução processual e que tenta se comunicar com suas testemunhas pode ser condenada por litigência de má- fé.

V. A condenação do litigante de má-fé pode ser procedida de oficio pelo Juiz.

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Q244407 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta, quanto aos deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:
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Q244406 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre representação em juízo, ativa e passivamente, assinale a alternativa incorreta:
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Q244404 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne às partes, capacidade, representação e atuação, analise as seguintes proposições:

I. Capacidade de ser parte é a capacidade de ter direitos e obrigações, tal como adjudicada a um sujeito de direito.

II. Capacidade processual é a de alguém que pode, idoneamente, instaurar um processo, porque maior e capaz.

III. A representação, na esfera do processo civil, significa que o absolutamente incapaz, não tendo capacidade processual alguma, mas exclusivamente capacidade de ser parte, não pode processualmente agir.

IV. Verificado o defeito na representação processual, o juiz, de imediato, decretará a nulidade do processo.

V. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão pagas pelo autor da demanda.

Responda:
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Q235370 Direito Processual Civil - CPC 1973
São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
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Q235137 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca da atuação do MP no processo.
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Q216487 Direito Processual Civil - CPC 1973
Deve ser cobrada judicialmente, por meio de processo distinto da execução fiscal, a dívida
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Q210441 Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,

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Q209790 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I- O juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, competindo-lhe assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela rápida solução do litígio, prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça, tentar, antes do saneamento do processo e após encerrada a instrução processual, conciliar as partes.

II- O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide, caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.

III- O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiência julgará a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passará os autos ao seu sucessor. Em qualquer hipótese, o juiz que proferir a sentença, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.

IV- Responderá por perdas e danos o juiz, quando no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude; recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte; julgar em desacordo com súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

V- A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que Ihe couber falar nos autos; o juiz mandará processar o incidente em separado e com suspensão da causa, ouvindo o arguido no prazo de 5 (cinco) dias, facultando a prova quando necessária e julgando o pedido.

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Q209788 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às despesas processuais e aos honorários advocatícios, é CORRETO afirmar que:

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Q209555 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.

Ao longo do processo, é natural surgirem questões que exijam decisões a serem tomadas pelo magistrado. Essas decisões, quando resolvem incidentalmente questões relevantes, denominam-se decisões interlocutórias.
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Q209554 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.

A assinatura dos atos processuais privativos do juiz pode ser feita eletronicamente, na forma que dispuser a lei.
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Ano: 2011 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q205354 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo presente o exercício das funções do Ministério Público previstas na ordem jurídica vigente no âmbito do processo civil, como órgão agente e interveniente, assinale a alternativa correta, relativamente ao procedimento das ações prefiguradas:
Alternativas
Respostas
281: A
282: B
283: C
284: B
285: C
286: D
287: C
288: A
289: E
290: D
291: C
292: B
293: E
294: E
295: E
296: C
297: A
298: C
299: C
300: D