Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973
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Q580871
Direito Processual Civil - CPC 1973
João é autor de uma ação contra José. Designada a
audiência de instrução e julgamento, são arroladas várias
testemunhas, sendo que o advogado de José coloca no
rol do seu cliente, Manoel, que por sua vez é autor de
uma ação em trâmite contra João. Manoel já declarou a
João que faria de tudo para prejudicá-lo, sendo que ajudaria
José a ganhar a causa, porque sairia em vantagem
na sua ação se isso acontecesse, tendo inclusive lhe enviado
e-mail com esses termos.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q580585
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q580583
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q580582
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q580190
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.099/1995 dá às Provas, assinale a alternativa INCORRETA.
Q580189
Direito Processual Civil - CPC 1973
“De acordo com a Lei nº 9.099/1995, registrado o pedido, independentemente de distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado designará a sessão de conciliação, a realizar‐se no prazo de _______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Q580187
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a participação de preposto e representação e assistência por advogado nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.
Q580186
Direito Processual Civil - CPC 1973
Poderão ser parte no Juizado Especial Cível:
Q580185
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que contenha causa NÃO excluída da competência do Juizado Especial Cível.
Q580184
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas causas previstas na Lei nº 9.099/1995, é competente o Juizado do Foro:
Q580183
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.
Q580179
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a afirmativa correta.
Q580176
Direito Processual Civil - CPC 1973
São hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa quaisquer meios legais e moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
Q580175
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando‐se as disposições do Código de Processo Civil vigente sobre a competência dos órgãos jurisdicionais, é correto afirmar que:
Q580174
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Analise as afirmativas, à luz do Código de Processo Civil vigente.
I. O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de sua citação inicial.
II. Em nenhuma circunstância poderão ser citados os noivos, durante os três primeiros dias de suas bodas, devendo o oficial de justiça aguardar este prazo.
III. Quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, poderá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa de sua família.
IV. O locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou na localidade, onde estiver situado o imóvel, procurador com poderes para receber citação, será citado na pessoa do administrador do imóvel encarregado do recebimento dos aluguéis.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Q579104
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante a Ação Civil Pública, poderá o juiz conceder
mandado liminar, com ou sem justificação prévia, em decisão
sujeita a agravo. A requerimento de pessoa jurídica
de direito público interessada, e para evitar grave lesão à
ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, poderá
o Presidente do Tribunal a que competir o conhecimento
do respectivo recurso suspender a execução da liminar,
em decisão fundamentada, da qual
Q579103
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No tocante à suspensão e à extinção do processo, considere:
I. A suspensão do processo por convenção das partes,
nunca poderá exceder três meses; findo o prazo,
o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que
ordenará o prosseguimento do processo.
II. Quando a sentença de mérito puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo, o período de suspensão do processo nunca poderá exceder um ano.
III. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes.
IV. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando o autor desistir da ação; Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o
que se afirma em
Q579102
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo A o juiz é empregador do autor. No processo
B o juiz é amigo íntimo do réu. No processo C o juiz
é sobrinho do autor. No processo D o autor é devedor da
esposa do juiz. E, no processo E o advogado do autor é
seu cunhado.
Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil
brasileiro, fica o juiz impedido de exercer as suas funções
apenas nos processos
Q579101
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, advogado
recém formado, irá ajuizar duas ações. A ação A é
fundada em direito pessoal e a ação B é fundada em
direito real sobre bem móvel. Nestes casos, de acordo
com o Código de Processo Civil brasileiro, em regra,
Q578477
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não cabe ação civil pública para veicular pretensão que
envolva:
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