Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973
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Q316325
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte.
A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido.
A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido.
Q316324
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Com relação à competência processual civil, julgue os itens a seguir.
A aplicação do princípio da perpetuatio iurisdictionis não obsta a modificação posterior da competência em caso de competência absoluta.
Q316323
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Com relação à competência processual civil, julgue os itens a seguir.
Admite-se, no que se refere ao cumprimento da sentença condenatória, a derrogação da competência funcional do juízo do decisum, facultando-se ao credor optar pelo juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à expropriação.
Q316322
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos princípios da jurisdição, julgue o item abaixo.
O princípio da inafastabilidade diz respeito à vinculação obrigatória das partes ao processo, que passam a integrar a relação processual em um estado de sujeição aos efeitos da decisão jurisdicional.
O princípio da inafastabilidade diz respeito à vinculação obrigatória das partes ao processo, que passam a integrar a relação processual em um estado de sujeição aos efeitos da decisão jurisdicional.
Q316321
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Considerando os conceitos clássicos de processo, julgue os itens a seguir.
Segundo Liebman, a doutrina do processo como situação jurídica destaca certas categorias peculiares à relação processual e distintas das categorias correspondentes ao direito material, explicando o processo em si mesmo como unidade jurídica.
Q316320
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Considerando os conceitos clássicos de processo, julgue os itens a seguir.
A possibilidade de os direitos e obrigações se transformarem em meras expectativas de direitos constitui característica peculiar da relação processual, o que a torna distinta de qualquer outra relação jurídica de direito material.
Q316318
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No que se refere à prova e à prescrição, julgue o item subsequente.
Admite-se prova exclusivamente testemunhal para comprovar os efeitos decorrentes do contrato firmado entre as partes.
Q312088
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação de consignação em pagamento, considere as assertivas abaixo.
I - A sentença que concluir pela insuficiência do depósito determinará, sempre que possível, o montante devido e, neste caso, valerá como título executivo.
II - O réu pode alegar, na contestação, que o depósito é insuficiente, o que acarretará a improcedência da ação.
III - Cessam para o devedor os riscos e os juros, quando efetivado o depósito por ele pretendido.
Quais são corretas?
I - A sentença que concluir pela insuficiência do depósito determinará, sempre que possível, o montante devido e, neste caso, valerá como título executivo.
II - O réu pode alegar, na contestação, que o depósito é insuficiente, o que acarretará a improcedência da ação.
III - Cessam para o devedor os riscos e os juros, quando efetivado o depósito por ele pretendido.
Quais são corretas?
Q312087
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente à ação monitória, assinale a assertiva incorreta.
Q312086
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em face das disposições sobre o processo cautelar no Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo.
I - Na ação cautelar inominada de sustação de protesto, a contagem do prazo para contestação começa a fluir a partir da juntada aos autos do mandado certificando a execução da medida liminar.
II - Será fixada nos próprios autos da ação cautelar a indenização dos prejuízos suportados pelo requerido, quando não proposta a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias da efetivação da medida cautelar.
III - Verificando a necessidade de realização de justi ficação prévia, requerida pelo autor, o magistrado deverá intimar as partes para que arrolem suas testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias.
Quais são corretas?
I - Na ação cautelar inominada de sustação de protesto, a contagem do prazo para contestação começa a fluir a partir da juntada aos autos do mandado certificando a execução da medida liminar.
II - Será fixada nos próprios autos da ação cautelar a indenização dos prejuízos suportados pelo requerido, quando não proposta a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias da efetivação da medida cautelar.
III - Verificando a necessidade de realização de justi ficação prévia, requerida pelo autor, o magistrado deverá intimar as partes para que arrolem suas testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias.
Quais são corretas?
Q312085
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma vez deferida liminarmente a antecipação total da tutela jurisdicional, sendo ela integralmente cumprida, o magistrado deverá,
Q312084
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação indenizatória por perdas decorrentes de expurgos inflacionários nos rendimentos da caderneta de poupança, o autor, após obter juízo de procedência, com trânsito em julgado, promove a liquidação contra o banco depositário da conta, incidente no qual se verifi ca inexistir diferença a ser restituída. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?
Q312083
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a audiência no procedimento sumário, assinale a assertiva incorreta.
Q312082
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva incorreta.
Q312081
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público, os prazos para contestar e para recorrer são
Q312080
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva incorreta relativamente à intervenção de terceiros.
Q312079
Direito Processual Civil - CPC 1973
Há litisconsórcio unitário quando
Q312078
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente à citação, assinale a assertiva correta.
Q311772
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução de prestação alimentícia, é correto afirmar que
Q311771
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva correta.
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