Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973
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Q466332
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no sistema de provas do processo civil pátrio, analise as afirmativas a seguir e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.
( ) A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, ainda quando não haja determinação judicial neste sentido.
( ) Quando a lei exigir, como da substância do ato, o instrumento público, nenhuma outra prova, salvo se reputada pelo juiz como mais especial, pode suprir-lhe a falta.
( ) A testemunha não é obrigada a depor de fatos que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou na colateral em segundo grau.
( ) O juiz deverá dispensar a prova pericial, quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
Assinale a alternativa que contempla a seqüência CORRETA.
( ) A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, ainda quando não haja determinação judicial neste sentido.
( ) Quando a lei exigir, como da substância do ato, o instrumento público, nenhuma outra prova, salvo se reputada pelo juiz como mais especial, pode suprir-lhe a falta.
( ) A testemunha não é obrigada a depor de fatos que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou na colateral em segundo grau.
( ) O juiz deverá dispensar a prova pericial, quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
Assinale a alternativa que contempla a seqüência CORRETA.
Q466330
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos regimes da nulidade no âmbito do processo civil, é CORRETO afirmar
Q466326
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange ao regramento da assistência e da intervenção de terceiros no Processo Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA
Q456892
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo cautelar, é correto afirmar:
Q456891
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação civil pública,
Q456890
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação popular,
Q456889
Direito Processual Civil - CPC 1973
O embargos do devedor serão oferecidos no prazo
Q456888
Direito Processual Civil - CPC 1973
Da decisão que recebe apelação
Q456887
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das provas, considere:
I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.
II. O juiz não poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nos depoimentos de testemunhas arroladas pelas partes.
III. O juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.
II. O juiz não poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nos depoimentos de testemunhas arroladas pelas partes.
III. O juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q456886
Direito Processual Civil - CPC 1973
O julgamento antecipado da lide
Q456884
Direito Processual Civil - CPC 1973
O revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Nesse caso,
Q456883
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do pedido constante da petição inicial, é correto afirmar:
Q456882
Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo com resolução de mérito quando
Q434353
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q434352
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q434351
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q434350
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q434349
Direito Processual Civil - CPC 1973
Proferida sentença de procedência em ação indenizatória por acidente do trabalho na Justiça Estadual em março de 2004, apelou o réu, em abril do mesmo ano, ao Tribunal de Justiça. Enquanto pendia de julgamento o recurso, sobreveio a decisão do Supremo Tribunal Federal no Conflito de Competência n.° T204, determinando ser de competência da Justiça Trabalhista o julgamento de ações referentes a acidentes do trabalho. Ao fazê-lo, o Plenário do Supremo decidiu, por maioria, que o marco temporal da competência da Justiça trabalhista é o advento da Emenda Constitucional n.° 45, de 2004, cuja publicação se deu em 01 de julho de 2004. O desembargador relator da apelação, ciente do referido julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, deve
Q434347
Direito Processual Civil - CPC 1973
João e outros ingressaram com ação popular, alegando nulidades em concurso público realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. No polo passivo, incluíram tão somente o Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa. Foi proferida sentença de procedência, determinando a anulação do certame. Em sede de apelação, mostra-se correto arguir que
Q434345
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
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