Questões de Concurso
Comentadas sobre procedimento ordinário em direito processual civil - cpc 1973
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Q445614
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à reconvenção, é incorreto afirmar que:
Q445609
Direito Processual Civil - CPC 1973
"A” ajuíza ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículo em face de “B”, que compareceu à audiência e apresentou como defesa contestação e impugnação ao valor da causa. Argüiu, na contestação, a conversão do procedimento sumário em ordinário, em razão de o valor indicado à causa ser superior a setenta salários-mínimos. Postulou, na impugnação ao valor da causa, que o valor fosse corrigido por nele constar o valor aproximado de quarenta salários-mínimos.
Assinale a opção correta aplicável ao caso.
Assinale a opção correta aplicável ao caso.
Q355708
Direito Processual Civil - CPC 1973
O pedido deve ser certo ou determinado. É lícito, porém, formular pedido genérico nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Ano: 2007
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2007 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q300106
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Procedimento Ordinário do Código de Processo Civil vigente, após examinar as assertivas abaixo sobre exceções processuais, escolha a opção correta :
I- o autor da causa também pode opor exceções processuais.
II- a exceção de incompetência relativa é argüida como preliminar da contestação.
III- na exceção de incompetência relativa, a petição pode ser protocolizada no juízo de domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação.
IV- a petição da exceção de impedimento ou de suspeição será dirigida ao Tribunal ao qual o juiz impedido ou suspeito está vinculado.
V- o juiz poderá indeferir a petição inicial da exceção de incompetência relativa, quando manifestamente improcedente.
I- o autor da causa também pode opor exceções processuais.
II- a exceção de incompetência relativa é argüida como preliminar da contestação.
III- na exceção de incompetência relativa, a petição pode ser protocolizada no juízo de domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação.
IV- a petição da exceção de impedimento ou de suspeição será dirigida ao Tribunal ao qual o juiz impedido ou suspeito está vinculado.
V- o juiz poderá indeferir a petição inicial da exceção de incompetência relativa, quando manifestamente improcedente.
Ano: 2007
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2007 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q300103
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre Sentença e Coisa Julgada, é incorreto afirmar que :
Ano: 2007
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2007 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q300055
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a petição inicial, o pedido e a sentença, é incorreto dizer:
Ano: 2007
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q299281
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2007
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q299230
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a interpretação literal do art. 273 do CPC, que trata da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a alternativa correta:
Q192173
Direito Processual Civil - CPC 1973
A coisa julgada secundum eventum litis nas ações coletivas significa que a coisa julgada material:
Q151182
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117259
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a petição inicial, julgue o próximo item.
Se o juiz não indeferir a petição inicial ao proferir o despacho liminar, ficam sanadas todas as irregularidades existentes no processo, em razão da preclusão.
Se o juiz não indeferir a petição inicial ao proferir o despacho liminar, ficam sanadas todas as irregularidades existentes no processo, em razão da preclusão.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117257
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No que concerne à sentença proferida no processo civil, julgue os
itens subseqüentes.
itens subseqüentes.
Os motivos de fato e de direito contidos na sentença, bem como a verdade desses fatos estabelecida como motivação ou fundamentação, com base no que o juiz decide o pedido, proferindo um comando que deve ser obedecido pelos litigantes, tornam-se indiscutíveis e fazem coisa julgada material.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117256
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No que concerne à sentença proferida no processo civil, julgue os
itens subseqüentes.
itens subseqüentes.
Como o julgador não se encontra adstrito a decidir de acordo com os fundamentos legais apontados nos autos, não há decisão extra petita quando o juiz examina o pedido e aplica o direito de acordo com normas jurídicas diferentes das apontadas nos autos. Essa liberdade conferida ao julgador também deve compatibilizar-se com o princípio do contraditório.
Q116954
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Quanto a sentença e coisa julgada, julgue os próximos itens.
A coisa julgada é a imutabilidade da norma jurídica individualizada contida na parte dispositiva de uma decisão judicial. Essa imutabilidade pode restringir-se aos limites do processo em que a decisão foi proferida, coisa julgada formal, ou projetar-se além deles, formando a coisa julgada material.
Q116953
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Quanto a sentença e coisa julgada, julgue os próximos itens.
A sentença que reconhece a perempção, a litispendência ou a prescrição e indefere a petição inicial pode ser corretamente classificada como sentença terminativa, que não faz coisa julgada material e tem como função exclusiva pôr fim a relação processual.
Q116952
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da respostas do réu, julgue os itens a seguir.
A exceção de impedimento ou a suspeição — mesmo não havendo preclusão em relação à possibilidade de argüí-la — deverá ser alegada a dentro de 15 dias da data do conhecimento do fato que ocasionou a suspeita de parcialidade do juiz. Contudo, o termo final desse prazo é o momento imediatamente anterior à prolação da decisão judicial.
Q116951
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da respostas do réu, julgue os itens a seguir.
Em observância ao princípio da concentração, incumbe ao réu formular, de uma só vez, na contestação, todas as defesas de que dispõe, seja de caráter formal ou material, excetuando apenas aquelas que constituem objeto específico de outras respostas ou incidentes. Nessa fase do processo, além do ônus de impugnar especificadamente todos os fatos arrolados pelo autor, o réu tem de especificar as provas que pretende produzir.
Q116950
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da respostas do réu, julgue os itens a seguir.
Reconvenção não é tão-somente resposta do réu, mas uma nova ação dentro de um processo instaurado, tratando-se de cumulação objetiva de ações. Assim, é possível que, em um mesmo processo, haja reconvenção da reconvenção, ainda que haja extensão subjetiva dos pólos do processo, como denunciação da lide ou chamamento ao processo.
Q102293
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da sentença cível e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Q101553
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a opção correta.
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