Questões de Concurso Sobre noções gerais de pressupostos processuais no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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Q4091705
Legislação Federal Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 ,
Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Procurador Jurídico |
Q4091705 Legislação Federal
Com base nas disposições literais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente após as atualizações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), assinale a opção correta: 
Alternativas
Q620586
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação , Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620586 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação e dos pressupostos processuais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q611512
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Petição Inicial , Coisa Julgada no CPC 1973 , Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973
Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara de Atibaia - SP Prova: CAIP-IMES - 2016 - Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado |
Q611512 Direito Processual Civil - CPC 1973
Relacione corretamente instituto processual ao respectivo conceito.

I- inépcia da petição inicial.

II- coisa julgada.

III- litispendência.

IV- carência de ação.

A - Há____________________________, quando se repete ação, que está em curso.

B - Há____________________________, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.

C - Há _________________________ quando Ihe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível e/ou contiver pedidos incompatíveis entre si.

D - Há ___________________________ quando para propor ou contestar ação faltar às partes interesse e legitimidade.

A sequência correta é:

Alternativas
Q496906
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q496906 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:
Alternativas
Q482533
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TCE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - TCE-MG - Auditor/Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas |
Q482533 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tema Processo e Procedimento, são apresentadas uma proposição 1 e uma razão 2.

1. O autor da ação pode formular mais de um pedido de forma eventual e sucessiva contra dois réus, PORQUE

2. o Código de Processo Civil giza que “É lícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior” (art. 289). Assim, é autorizado que se formulem mais de um pedido, em ordem sucessiva, a fim de que o segundo seja acolhido, em não o sendo o primeiro. É a chamada cumulação eventual ou subsidiária, concretizada nesse diploma legal. Em assim sendo, será lícito colocar em juízo, cumulativamente, duas demandas dirigidas a pessoas diferentes, invocando esse artigo do Código de Processo Civil havendo, assim, litisconsórcio sem consórcio, pois os litisconsortes serão adversários.

Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q425304
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2014 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q425304 Direito Processual Civil - CPC 1973
Existem inúmeras teorias para se explicar a ação, entretanto a teoria idealizada por Enrico Túlio Liebman, chamada de eclética por possuir caracteres próprios de duas linhas teóricas (a abstrata e a concretista), traduz que a essência da ação se encontra na relação que ocorre no ordenamento jurídico entre a iniciativa dos particulares e o exercício em concreto da jurisdição, deste modo o juiz deve determinar de acordo com as normas que regulam sua atividade o conteúdo positivo ou negativo do provimento final. De acordo com essa teoria, para se obter uma sentença de mérito há necessidade de se demonstrar a matéria de processo, os pressupostos processuais. Desta forma, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q378709
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação , Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho |
Q378709 Direito Processual Civil - CPC 1973
Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. O postulado refere-se
Alternativas
Q305300
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação , Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |
Q305300 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação e do processo no âmbito do direito processual civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q292467
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação , Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área I |
Q292467 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a ação, processo, revelia e prova, julgue os itens a seguir.
Os pressupostos processuais e as condições da ação formam o que se denomina juízo de admissibilidade do processo.
Alternativas
Q1237617
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ
Q1237617 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
De acordo com a teoria da exposição, a parte autora deve provar a existência da legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a capacidade postulatória.
Alternativas
Q235371
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 ,
Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |
Q235371 Direito Processual Civil - CPC 1973
Podem ser considerados pressupostos processuais:
Alternativas
Q47790
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Da ação , Conceito e características da jurisdição , Condições da ação , Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q47790 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da jurisdição, da ação, da competência, do processo e dos pressupostos, segundo o direito processual civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q17239
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público |
Q17239 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens
de 90 a 98.
Os pressupostos processuais, diferentemente do que ocorre com as condições da ação, não podem ser aferidos de ofício pelo magistrado, haja vista que o sistema processual brasileiro assenta-se no princípio dispositivo que confere apenas às partes litigantes o poder de provocar o juiz para o exame de tais pressupostos.
Alternativas
Q1649443
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649443 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a proposição correta:
Alternativas
Q1636606
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Respostas do réu - Contestação , Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito , Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636606 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.


Se, proposta ação de conhecimento que objetive o cumprimento de determinado contrato, o réu alegar, em contestação, a falta do interesse de agir, sob o argumento de que o contrato é um título executivo, o juiz, acolhida a alegação, deverá extinguir o feito sem julgamento de mérito.

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: A
5: A
6: E
7: A
8: E
9: C
10: E
11: C
12: E
13: E
14: C
15: C
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