Questões de Concurso
Sobre dos atos processuais em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 1.090 questões
os itens subseqüentes.
se seguem.
se seguem.
se seguem.
se seguem.
se seguem.
se seguem.
se seguem.
se seguem.
I - Para o Ministério Público ou para a Fazenda Nacional computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e para recorrer.
II - Não há necessidade de autorização expressa do juiz para a citação e para a penhora, após às vinte horas.
III - Após a citação, pode o Autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu.
IV - A ação e a reconvenção não serão julgadas na mesma sentença.
Assinale a alternativa correta:
seguintes.
seguintes.
Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
Se a nulidade é absoluta e declarável de ofício pelo juiz, não
se sujeita à preclusão, podendo ser argüida em qualquer
tempo ou grau de jurisdição.
Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
Se a nulidade é somente de forma, ela é relativa; não sendo
alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por
força da preclusão.
Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
O ato processual que atingiu a sua finalidade, apesar de ter
sido praticado com desvio de forma, não será anulado
de ofício pelo juiz nem a requerimento da parte, a menos que
esta demonstre efetivo prejuízo.
Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
Enquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação
processual existe e produz efeitos de uma relação válida,
podendo ocorrer o saneamento do vício a partir do momento
em que se operar a coisa julgada.