Questões de Concurso Comentadas sobre serviços da previdência social em direito previdenciário

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Q3397767 Direito Previdenciário

osé é auxiliar de manutenção em uma empresa de serviços terceirizados localizada em São Paulo. Durante o expediente, ao realizar a troca de uma lâmpada em um galpão, escorregou e caiu da escada, fraturando o braço. O acidente aconteceu na sextafeira, 18 de abril, pela manhã. Ele foi levado imediatamente ao pronto atendimento, recebendo atestado para afastamento das atividades por 20 dias.

Assim, considerando que o acidente ocorreu durante o exercício da atividade laboral, a empresa deverá emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) perante o INSS até o dia

Alternativas
Q3281382 Direito Previdenciário
A respeito da reabilitação profissional, disciplinada pela legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3270396 Direito Previdenciário
Assinale o documento referente a condutas administrativas, éticas e legais que contém o históricolaboral do trabalhador que comprova o exercício de atividade especial de acordo com a Instrução Normativa 84 INSS-DC/2002.
Alternativas
Q4108206 Direito Previdenciário
O programa de reabilitação profissional do INSS é realizado pela perícia médica e o atendimento é feito pela equipe, preferencialmente, multidisciplinar. O processo reabilitatório termina quando o usuário conclui, satisfatoriamente: 
Alternativas
Q3545979 Direito Previdenciário
Acerca da prestação de serviço(s) ao segurado, qual assertiva está inteiramente correta?
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Q3422924 Direito Previdenciário
A partir de qual data tornou-se obrigatória a emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de forma eletrônica para os períodos trabalhados?
Alternativas
Q3313235 Direito Previdenciário
Quanto à reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3313234 Direito Previdenciário
No que se refere à reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2024 - UNESP - Enfermeiro |
Q3255636 Direito Previdenciário
Qual é o objetivo da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)?
Alternativas
Q2492984 Direito Previdenciário
De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência Social
Alternativas
Q3676816 Direito Previdenciário
“Documento que traz o histórico laboral do trabalhador e as seguintes informações básicas: dados administrativos da empresa e do trabalhador; registros ambientais; etc. O segurado que possuir períodos trabalhados em atividade especial deve apresentar este documento ao INSS para que esses períodos sejam reconhecidos.”
(Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, 2023).

O texto acima refere-se 
Alternativas
Q3572944 Direito Previdenciário
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. Após a ocorrência de um acidente de trabalho deverão ser emitidas 4 vias, sendo encaminhadas para as seguintes entidades e instituições: 
Alternativas
Q2322280 Direito Previdenciário
Mário, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo junto ao Poder Executivo do Estado Alfa, se aposentou voluntariamente, quando se encontrava na última classe da carreira, após preencher os requisitos previstos na ordem jurídica. Na ocasião de sua aposentadoria, teve reconhecido o direito à integralidade dos proventos e à paridade com os servidores da ativa. Ocorre que, poucos anos após a sua aposentadoria, a carreira foi reestruturada por lei, ocasião em que recebeu nova organização interna.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
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Q2230562 Direito Previdenciário
Um trágico acidente de trabalho resultou na morte do trabalhador J.B, 35 anos. Diante dessa situação, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ocorrer: 
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Q2224352 Direito Previdenciário
Documento requerido pelo INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, com as seguintes características abaixo:
 Seu objetivo principal é a caracterização da existência de agentes nocivos à saúde do trabalhador (agentes físicos, químicos e biológicos).  Deve ser emitido e assinado por profissional Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, e no caso do último, com emissão e recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme exigido pelo CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.  Poderá ser substituído por outros documentos, e ainda de forma complementar, desde que contenham os elementos informativos básicos constitutivos pela Instrução Normativa citada.

As características acima definem o documento:
Alternativas
Q2177400 Direito Previdenciário
Segundo Vacaro & Pedroso (2011), a falta de articulação do INSS com as empresas, em muitos casos, provoca: 
Alternativas
Q2177399 Direito Previdenciário
O processo reabilitatório pode ser utilizado pelo trabalhador, de acordo com o seu interesse, em qualquer empresa do país, independentemente do cargo, para concorrer a vagas especiais, reservadas às pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS. Sobre esse processo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2177398 Direito Previdenciário
São procedimentos realizados no encaminhamento ao Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do INSS:
I. Perícia médica em clínica particular. II. Perícia médica do instituto e equipe do PRP. III. Atendimento feito pela equipe profissional da agência da previdência social. IV. Atendimento feito por qualquer servidor da agência da previdência social. V. Após análise do caso, o segurando é encaminhado para realizar treinamento, curso ou protetização.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2174033 Direito Previdenciário
Qual é o objetivo principal da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)?
Alternativas
Q2109006 Direito Previdenciário
Previsto na LOAS, o Benefício de Prestação Continuada - BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo concedido a pessoas idosas ou a pessoa com deficiência que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: D
24: E
25: D
26: A
27: E
28: C
29: E
30: B
31: B
32: C
33: D
34: D
35: E
36: A
37: E
38: E
39: B
40: D