Questões de Concurso Comentadas sobre seguridade social em direito previdenciário

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Q1962845 Direito Previdenciário
NÃO corresponde aos princípios e objetivos da Previdência Social: 
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Q1961959 Direito Previdenciário
Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
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Q1961417 Direito Previdenciário
Em conformidade com a Lei nº 8.212/1990, referente à seguridade social, assinalar a alternativa CORRETA:
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Q1958447 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, constituem outras receitas da Seguridade Social:
I. As multas, a atualização monetária e os juros moratórios.
II. A remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros.
III. As doações, os legados, as subvenções e outras receitas eventuais.
Está(ão) CORRETO(S):
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Q1958446 Direito Previdenciário
A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinalar a alternativa CORRETA:
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Q1947985 Direito Previdenciário
No que se refere às contribuições para a seguridade social, assinale a opção correta. 
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Q1947984 Direito Previdenciário
Acerca do custeio da Seguridade Social, assinale a opção correta.  
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Q1947982 Direito Previdenciário

Julgue os itens a seguir, relativos a objetivos balizadores para o poder público na organização da seguridade social.


I Diversidade da base de financiamento.

II Equidade na forma de participação no custeio.

III Irredutibilidade do valor dos benefícios.


Assinale a opção correta.

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Q1947981 Direito Previdenciário
Acerca da Seguridade Social, assinale a opção correta.
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Q1938107 Direito Previdenciário
São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:
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Q1934690 Direito Previdenciário
Considerando-se a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, sobre as contribuições a cargo da empresa, provenientes do faturamento e do lucro, destinadas à Seguridade Social, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
São calculadas mediante a aplicação das alíquotas de ________ sobre sua receita bruta e de _________ sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda.
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Q1927472 Direito Previdenciário
As irmãs Sandra e Geórgia trabalham para o mesmo empregador, localizado no bairro Lago Azul (Manaus). Sandra recebe 1 salário-mínimo mensal e Geórgia, por ocupar cargo mais especializado, recebe 3 salários-mínimos por mês. Ambas as irmãs possuem um filho, sendo que o de Sandra tem 2 anos de idade e o de Geórgia, 5 anos.
Sandra recebe em seu contracheque uma cota de salário-família, mas Geórgia nada recebe a esse título. O princípio constitucional previdenciário que justifica a diferença de tratamento entre as irmãs é
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Q1921036 Direito Previdenciário

Acerca do auxílio-reclusão e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.


O princípio da equidade não proíbe que a alíquota da contribuição devida pelo empregador para o custeio da seguridade social seja superior à alíquota aplicável ao seu empregado. 

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Q1918267 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A seguridade social será financiada exclusivamente pela União.

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Q1918266 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da lei orçamentária anual. 

Alternativas
Q1918265 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.


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Q1915608 Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social.  
Ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social.
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Q1915607 Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social.  
O financiamento da seguridade social será custeado por toda a sociedade, de forma direta, mediante recursos provenientes do governo federal e de contribuições sociais. 
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Q1915597 Direito Previdenciário
Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. 
É atribuição do Sistema Único de Saúde desenvolver ações de vigilância sanitária bem como fiscalizar o transporte de produtos tóxicos e radioativos.
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Q1915596 Direito Previdenciário
Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. 
O financiamento da seguridade social é de responsabilidade dos entes federativos, com isenção da contribuição do trabalhador quando este for o beneficiário das ações.
Alternativas
Respostas
521: D
522: A
523: B
524: D
525: C
526: D
527: A
528: D
529: C
530: C
531: A
532: B
533: C
534: E
535: C
536: C
537: C
538: E
539: C
540: E