Questões de Concurso
Sobre salário-família em direito previdenciário
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No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.
No seu primeiro vínculo empregatício, João, pai de três filhos com idade de seis, oito e doze anos de idade, respectivamente, foi contratado para receber remuneração de um salário mínimo por mês. Nesse caso, a partir do primeiro mês de remuneração, João terá direito de receber salário-família.
No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.
O segurado trabalhador avulso de baixa renda que tenha filho com idade inferior a quatorze anos ou inválido terá direito ao benefício do salário-família.
No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.
O salário-família devido ao segurado empregado é pago pelo seu empregador, e do segurado contribuinte individual é pago pelo INSS.
Acerca do benefício do salário-família concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
O salário-família, devido a todo segurado do RGPS considerado de baixa renda, é pago mensalmente, na proporção do respectivo número de filhos, enteados ou menores tutelados, todos com idade de até quatorze anos, ou inválidos de qualquer idade.
Acerca do benefício do salário-família concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
O salário-família independe de prazo de carência e pode ser acumulado com a aposentadoria por incapacidade permanente.
Acerca do benefício do salário-família concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
O benefício do salário-família devido ao segurado do RGPS é proporcional ao número de filhos menores de quatorze anos ou inválidos, não podendo a soma das cotas de todos eles exceder o valor de um salário mínimo.
No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.
A carência necessária para o recebimento do salário-família será de 12 contribuições ao INSS.
No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.
O salário de contribuição para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso será a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.
No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.
Considera-se segurado empregado o síndico ou o administrador eleito que perceba remuneração direta ou indireta, a exemplo da isenção da taxa de condomínio.
No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.
O brasileiro civil contratado diretamente por organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo é considerado contribuinte individual, e não empregado, para fins previdenciários, salvo se coberto por regime próprio.
Dos benefícios previdenciários abaixo listados, marque aquele que observa o princípio da seletividade e distributividade.
Quanto ao salário-família, nos termos da Lei nº 8.213/1991, considere:
I. Será devido, mensalmente, ao segurado empregado. Inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos e equiparados.
II. São equiparados ao filho o enteado e o menor tutelado, mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica.
III. Receberão o valor da cota do salário-família, de acordo com sua remuneração mensal, apenas quem tiver filhos ou equiparados de até 14 anos de idade, não havendo outra possibilidade para seu recebimento.
Está correto o que se afirma em
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