Questões de Concurso Comentadas sobre salário de contribuição em direito previdenciário

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Q244413 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta:
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Q209806 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA:

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Q183374 Direito Previdenciário
O segurado da Previdência Social que esteja recebendo auxílio-doença por acidente do trabalho, ficando incapacitado para qualquer outra atividade que exerça, cumulativamente ou não, deve ter o seu benefício revisto para inclusão do salário
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Q88747 Direito Previdenciário
Com relação às normas constitucionais que regem a previdência social, julgue o item a seguir.

Os ganhos habituais do empregado, inclusive o valor pago, em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao seu salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios.
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Q355275 Direito Previdenciário
O salário de contribuição constitui a base de cálculo da inci­dência da contribuição previdenciária dos segurados do regime geral da Previdência Social, Sendo assim, deve ter por base:
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Q92831 Direito Previdenciário
Com relação ao salário de contribuição e ao custeio do regime geral
de previdência social, julgue o item subsequente.

O salário de contribuição é um instituto de direito previdenciário inaplicável ao segurado facultativo que não exerce atividade remunerada.
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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33129 Direito Previdenciário
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue o item a seguir.
O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto aos trabalhadores avulsos é ilegítima.
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Q344024 Direito Previdenciário
A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de- contribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício:

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Q69150 Direito Previdenciário
Na elaboração do orçamento de uma obra de construção civil, um
aspecto que merece especial atenção é o que diz respeito aos
encargos sociais. A respeito desse aspecto, julgue os itens a
seguir.

A contribuição previdenciária incide sobre todas as parcelas pagas a título de remuneração do trabalho, com exceção do 13.o salário e das férias.
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Q63404 Direito Previdenciário
O artigo 28 da Lei nº 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário-decontribuição..........a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de ajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa". Tal definição refere-se:
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Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN Prova: CESPE - 2009 - BACEN - Procurador |
Q48683 Direito Previdenciário
Quanto à seguridade social do servidor público, assinale a opção correta.
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Q22425 Direito Previdenciário
Com relação ao segurado empregado, assinale a opção correta.
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Q19818 Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, acerca dos princípios aplicáveis aos
regimes próprios previdenciários.
Segundo a CF, é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. Pela jurisprudência do STF, essa norma constitucional não assegura a extensão a servidores inativos de vantagem condicionada ao exercício de determinada função
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Q409052 Direito Previdenciário
Cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.

Pedro trabalha em empresa que, anualmente, paga a seus empregados participação nos lucros, de acordo com lei específica. Em fevereiro de 2008, Pedro recebeu, por participação nos lucros de sua empresa referentes ao ano que passou, o equivalente a 10% de sua remuneração no mês de dezembro de 2007, incluindo 13º salário e férias. Nessa situação, o montante recebido a título de participação nos lucros integrará a base de cálculo do salário-de-contribuição de Pedro, deduzidos os valores referentes a 13º salário e férias.
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Q21441 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A empresa em que Maurício trabalha paga a ele, a cada mês, um valor referente à participação nos lucros, que é apurado mensalmente. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre o valor recebido mensalmente por Maurício a título de participação nos lucros.
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Q21440 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Claudionor recebe da empresa onde trabalha alguns valores a título de décimo-terceiro salário. Nessa situação, os valores recebidos por Claudionor não são considerados para efeito do cálculo do salário-benefício, integrando-se apenas o cálculo do salário-de-contribuição.
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Q20032 Direito Previdenciário
Julgue os próximos itens, relativos à seguridade social.
Considere que Marília, aposentada, e Lucília, pensionista do INSS, faziam planos para visitar familiares durante o mês de janeiro e, para avaliar sua disponibilidade de recursos financeiros, resolveram tomar a média dos valores dos benefícios que receberam durante o ano para calcular o valor da gratificação natalina que iriam receber. Nessa situação, Marília e Lucília escolheram um procedimento de cálculo errado, pois a gratificação natalina de aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
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Q99332 Direito Previdenciário
Em relação às regras de Direito Previdenciário, assinale a afirmativa correta.
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Q38391 Direito Previdenciário
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes.
Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência social.
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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1236892 Direito Previdenciário
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca de direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marco Aurélio foi contratado por determinada pessoa jurídica, em 22/8/2004, para o cargo de auxiliar administrativo. Em 7/7/2006, Marco Aurélio teve seu contrato individual de trabalho rescindido. Durante o período em que trabalhou para a referida pessoa jurídica, Marco Aurélio nunca gozou férias. Nessa situação, Marco Aurélio terá direito ao pagamento de férias indenizadas, no ato de sua rescisão, o qual não integrará o valor de seu salário-de-contribuição.
Alternativas
Respostas
101: B
102: D
103: E
104: E
105: C
106: E
107: E
108: A
109: E
110: D
111: A
112: D
113: C
114: E
115: C
116: C
117: C
118: E
119: C
120: C