Questões de Concurso Comentadas sobre direito previdenciário
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• A atividade está sujeita à retenção previdenciária; • A prestadora não apresentou comprovação de opção pela desoneração da folha (CPRB); • Não há materiais fornecidos com destaque na nota fiscal; e • Não há deduções legais adicionais.
Com base na Lei nº 8.212/1991 e na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, qual o valor da retenção de INSS a ser efetuado pela empresa contratante?
I. A estrutura administrativa do FPS é composta por Conselho Municipal de Previdência, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos.
II. Os representantes que integrarão os órgãos administrativos terão mandato de 4 anos, sendo permitida a recondução, desde que atendidos os requisitos previstos na Lei.
III. Os representantes dos órgãos administrativos poderão ser escolhidos entre quaisquer cidadãos do município, independentemente de vínculo com o serviço público ou capacidade técnica.
Quais estão corretas?
I. A estrutura administrativa do FPS é composta por Conselho Municipal de Previdência, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos.
II. Os representantes que integrarão os órgãos administrativos terão mandato de 4 anos, sendo permitida a recondução, desde que atendidos os requisitos previstos na Lei.
III. Os representantes dos órgãos administrativos poderão ser escolhidos entre quaisquer cidadãos do município, independentemente de vínculo com o serviço público ou capacidade técnica.
Quais estão corretas?
O número de Inscrição do Trabalhador (NIT) pode ser gerado pela inscrição do cidadão em:
I. Programa de Integração Social (PIS).
II. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
III. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
IV. Número de Identificação Social (NIS).
Está correto o que se afirma APENAS em
Existem diversos tipos de benefícios previdenciários concedidos de acordo com o tipo ou grau de incapacidade do segurado.
A esse respeito, é correto afirmar que
Um desafio que se impõe à observância desse princípio é a
Acerca das partes, pode-se afirmar que: