Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.527 questões
Ano: 2025
Banca:
COMVEST - UNICAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
COMVEST - UNICAMP - 2025 - UNICAMP - Analista de Recursos Humanos |
Q3403705
Direito Previdenciário
O filho de Zuleide, que iniciou o trabalho recentemente,
fez uma indagação a sua mãe que conhece sobre
encargos patronais da folha de pagamento. Ele
perguntou o que era "cota patronal"? Sobre os encargos
patronais da folha de pagamento, assinale a alternativa
que apresenta a definição de cota patronal.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Prova:
FGV - 2025 - DPE-RO - Técnico em Segurança do Trabalho - Classe A |
Q3397767
Direito Previdenciário
osé é auxiliar de manutenção em uma empresa de serviços terceirizados localizada em São Paulo. Durante o expediente, ao realizar a troca de uma lâmpada em um galpão, escorregou e caiu da escada, fraturando o braço. O acidente aconteceu na sextafeira, 18 de abril, pela manhã. Ele foi levado imediatamente ao pronto atendimento, recebendo atestado para afastamento das atividades por 20 dias.
Assim, considerando que o acidente ocorreu durante o exercício da atividade laboral, a empresa deverá emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) perante o INSS até o dia
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Provas:
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Jurídico - Classe A
|
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Assistência Social - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Comunicação Social (Jornalista) - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Engenharia Civil - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Pedagogia - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Redação - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Administração - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Contábil - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Engenharia Elétrica - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista de Redes e Comunicação de Dados - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista de Sistemas - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Psicologia - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Programador - Classe B |
Q3395828
Direito Previdenciário
Maria, agente socioeducativa no âmbito do Estado Alfa,
compareceu à Defensoria Pública e formulou consulta jurídica em
relação à possibilidade, ou não, de ser alcançada por critérios
diferenciados no regime próprio de previdência social, com tempo
de contribuição e idade distintos, considerando a regra geral
aplicada aos servidores públicos.
Com base na disciplina estabelecida pela Constituição da República, o Defensor Público, esclareceu corretamente, que
Com base na disciplina estabelecida pela Constituição da República, o Defensor Público, esclareceu corretamente, que
Q3386365
Direito Previdenciário
A CAT é o documento que informa ao INSS que
o trabalhador sofreu acidente de trabalho ou
suspeita-se que tenha adquirido uma doença
de trabalho. A partir da comprovação do nexo
causal do acidente ou doença com o trabalho,
assinale a alternativa que apresenta a qual
benefício o trabalhador tem direito.
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Assistente Social |
Q3382952
Direito Previdenciário
São princípios da Seguridade Social (Lei 8212/1991). Assinale a alternativa incorreta:
Q3382434
Direito Previdenciário
Com base nas definições legais do Ministério da Previdência Social, o Demonstrativo
de ___________________________ é definido como: “o documento exclusivo de cada RPPS que
registra de forma resumida as características gerais do plano e os principais resultados da avaliação
atuarial, que deve ser apresentado até o dia 31 de março do exercício a que se refere o cálculo”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q3382432
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei Federal nº 9.983/2000, assinale a alternativa que apresenta o tipo
penal do delito de apropriação indébita previdenciária.
Q3382431
Direito Previdenciário
Conforme o Manual GFIP/SEFIP, integram a remuneração para fins de cálculos dos
valores devidos à Previdência Social e ao FGTS:
I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. Alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pela Secretaria de Trabalho.
III. Indenização recebida a título de incentivo à demissão.
Quais estão INCORRETAS?
I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. Alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pela Secretaria de Trabalho.
III. Indenização recebida a título de incentivo à demissão.
Quais estão INCORRETAS?
Q3382426
Direito Previdenciário
Com suporte no artigo 6º da Lei Federal nº 9.717/1998, a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios poderão constituir fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade
previdenciária, observados os critérios legais e os seguintes preceitos, EXCETO:
Q3382425
Direito Previdenciário
Conforme dispõe o artigo 11 do Decreto Federal nº 3.048/1999, podem filiar-se
facultativamente ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), entre outros:
I. Aquele que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.
II. O síndico de condomínio, quando remunerado.
III. O bolsista que se dedique em tempo parcial à pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que já esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.
Quais estão corretos?
I. Aquele que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.
II. O síndico de condomínio, quando remunerado.
III. O bolsista que se dedique em tempo parcial à pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que já esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.
Quais estão corretos?
Q3382424
Direito Previdenciário
Conforme o artigo 245, §1º do Decreto Federal nº 3.048/1999: “as contribuições, a
atualização monetária, os juros de mora, as multas, bem como outras importâncias devidas e não
recolhidas até o seu vencimento devem ser lançados em livro próprio destinado à inscrição em Dívida
____________ do Instituto Nacional do Seguro Social e da Fazenda Nacional, após a constituição do
respectivo crédito”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q3382423
Direito Previdenciário
Equipara-se a acidente de trabalho para fins da Lei Federal nº 8.213/1991 aquele
sofrido pelo segurado:
Q3382422
Direito Previdenciário
O artigo 16, §7º da Lei Federal nº 8.213/1991 prevê que: “será excluído
definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado ______________ por
sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio ___________, ou
de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente
incapazes e os inimputáveis”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q3382421
Direito Previdenciário
São competências do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), nos termos
da Lei Federal nº 8.213/1991, EXCETO:
Q3382420
Direito Previdenciário
Segundo o artigo 30, inciso IX da Lei Federal nº 8.212/1991: “as empresas que
integram grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, _______________, pelas
obrigações decorrentes desta Lei”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q3382419
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei Federal nº 8.212/1991, assinale a alternativa que apresenta
obrigação da empresa no que diz respeito à arrecadação e recolhimento de contribuições.
Q3382418
Direito Previdenciário
A Lei Federal nº 8.212/1991 estabelece que a organização da Previdência Social
obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Q3382416
Direito Previdenciário
São objetivos da Seguridade Social, nos termos do artigo 194 da Constituição Federal,
EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PREVIROSA-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - PREVIROSA-RS - Procurador Jurídico |
Q3382295
Direito Previdenciário
Conforme o que estabelece o art. 40 da CF/88, o regime próprio de previdência social
dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição
do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados
critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Nesse sentido, o servidor abrangido por
regime próprio de previdência social será aposentado:
I. Por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma da lei do respectivo ente federativo.
II. Compulsoriamente, aos 65 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
III. Voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observados 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher, e 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Quais estão corretas?
I. Por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma da lei do respectivo ente federativo.
II. Compulsoriamente, aos 65 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
III. Voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observados 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher, e 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PREVIROSA-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - PREVIROSA-RS - Procurador Jurídico |
Q3382294
Direito Previdenciário
De acordo com o que estabelece o art. 40 da CF/88, sobre o Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) para servidores públicos, analise as assertivas a seguir:
I. As regras para cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplinadas em Lei Federal.
II. Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
III. Os ocupantes do cargo de professor terão idade mínima reduzida em cinco anos em relação às idades decorrentes da aplicação do disposto no inciso III do § 1º, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio fixado em Lei Federal.
Quais estão corretas?
I. As regras para cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplinadas em Lei Federal.
II. Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
III. Os ocupantes do cargo de professor terão idade mínima reduzida em cinco anos em relação às idades decorrentes da aplicação do disposto no inciso III do § 1º, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio fixado em Lei Federal.
Quais estão corretas?
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