Questões de Concurso Comentadas sobre princípios da seguridade social em direito previdenciário

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Q4094443 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que descreve corretamente três objetivos da seguridade social, conforme Constituição Federal:
Alternativas
Q3750576 Direito Previdenciário
A lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio, e dá outras providências. no título II - da saúde. a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Parágrafo único: as atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes. assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3382952 Direito Previdenciário
São princípios da Seguridade Social (Lei 8212/1991). Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3344543 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 


A seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços constituem objetivos da seguridade social. 

Alternativas
Q3344542 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 


O princípio da equidade visa garantir isonomia nas prestações securitárias dos trabalhadores urbanos e rurais.  

Alternativas
Q3289434 Direito Previdenciário

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.


De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art.194, parágrafo único, inciso I), compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social, definindo como objetivo, em relação à cobertura e ao atendimento, a

Alternativas
Q3282745 Direito Previdenciário
A Previdência Social de acordo com o Art. 1º da Lei nº 8213/1991, tem como finalidade garantir a manutenção dos seus beneficiários nos casos de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Assim, a Previdência Social tem como princípio e objetivo, dentre outros, o seguinte: 
Alternativas
Q3282555 Direito Previdenciário
A ação do Estado no sentido de criar mecanismos de proteção ao trabalhador a partir de sua impossibilidade de execução de serviços, em face de incapacidade laborativa, temporária ou permanente, tem relação com o fundamento da previdência social, que se denomina:  
Alternativas
Q3258360 Direito Previdenciário
Acerca dos princípios da seguridade social e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.  

O princípio constitucional que institui a universalidade da cobertura e do atendimento na seguridade social não se aplica aos trabalhadores autônomos e tampouco aos avulsos.
Alternativas
Q3223794 Direito Previdenciário
Sobre a seguridade social, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, exclusivamente de forma direta.
( ) Constituem contribuições sociais as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
( ) Considera-se empregador doméstico a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
Alternativas
Q3208087 Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. 


As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a diversos princípios e diretrizes, sendo proibida a participação da iniciativa privada na assistência à saúde. 

Alternativas
Q3187877 Direito Previdenciário
Quanto à discussão teórica e prática acerca do princípio constitucional que prevê o equilíbrio financeiro e atuarial para os regimes próprios de previdência social, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3179507 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta. São Princípios da Previdência Social:
Alternativas
Q3162119 Direito Previdenciário
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal, nº 8.212/1991. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
I - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II - diversidade da base de financiamento;
III - participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.
IV - participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde;
Alternativas
Q3298932 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa que corresponde ao princípio e/ou diretriz da Seguridade Social que consiste em assegurar a todos o acesso à cobertura e ao atendimento relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativas
Q3248515 Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu Art. 194, que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Avalie, com base nesse artigo constitucional, se compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, entre outros, nos seguintes objetivos:
I. universalidade da cobertura e do atendimento;
II. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
III. diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter assistencialista da previdência social.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3227983 Direito Previdenciário
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. A organização da Previdência Social obedecerá a princípios e diretrizes, dentre eles:
I.Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição.
II.Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente.
III.Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3125057 Direito Previdenciário
Indique a alternativa correspondente a um dos princípios e diretrizes da Seguridade Social:
Alternativas
Q3098824 Direito Previdenciário
O princípio da solidariedade é um dos pilares do direito previdenciário no Brasil, sendo essencial para garantir a sustentabilidade do sistema. Entre as opções abaixo, identifique qual melhor representa o conceito de solidariedade aplicado à previdência social.
Alternativas
Q3083480 Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, define que a seguridade social abrange os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, instituindo um conjunto de ações que visam garantir proteção social aos cidadãos. Em relação às diretrizes constitucionais sobre a seguridade social, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
21: B
22: B
23: E
24: C
25: C
26: E
27: A
28: B
29: E
30: C
31: E
32: D
33: D
34: D
35: D
36: A
37: B
38: B
39: D
40: E