Questões de Concurso Sobre pensão por morte em direito previdenciário

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Q3694580 Direito Previdenciário

No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item. 


Suponha que Carlos, segurado do RGPS, faleça solteiro e sem filhos e que, na data de sua morte, seu único irmão esteja com de 12 anos de idade. Nessa situação, o irmão de Carlos terá direito de receber a pensão por morte em razão do falecimento deste, ainda que não seja seu dependente econômico.  

Alternativas
Q3694579 Direito Previdenciário

No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item. 


A pensão por morte é concedida, de ofício, pelo INSS a todos os dependentes do segurado falecido que se encontrarem devidamente inscritos junto ao órgão previdenciário. 

Alternativas
Q3694524 Direito Previdenciário

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  


Para que a companheira de segurado tenha direito à pensão por morte, ela deverá comprovar a existência de relação de dependência econômica com ele. 

Alternativas
Q3472154 Direito Previdenciário
Francisco, empregado de uma fábrica de motores, faleceu em 28 de janeiro de 2025, deixando a viúva, com quem foi casado por 20 anos e teve três filhos, que hoje contam 19, 16 e 13 anos de idade. Deixou também sua genitora, de 85 anos, que vivia sob sua total dependência, e um filho de 30 anos de idade, com síndrome de Down, fruto de seu primeiro casamento.
Diante dessas informações, é correto afirmar que farão jus à pensão por morte legada por Francisco: 
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Q3265488 Direito Previdenciário
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com seu esposo e 2 filhos solteiros capazes, tendo o mais velho 27 anos de idade e o mais novo, 20 anos de idade.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica quem terá direito à pensão por morte de Sônia.
Alternativas
Q3179512 Direito Previdenciário
Sobre a pensão por morte, assinale a alternativa correta:
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Q4236413 Direito Previdenciário
O Período de Carência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) refere-se ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário ou em alguns casos o seu dependente faça jus ao benefício. Entretanto, conforme o Art. 26 da Lei nº 8.213 de 1991, alguns benefícios do INSS não exigem período de carência, entre estes podemos destacar:
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Q3983041 Direito Previdenciário
Em relação à pensão por morte, as afirmações abaixo estão incorretas, EXCETO: 
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Q3884619 Direito Previdenciário
Roberto Carlos, servidor público com cargo efetivo no Estado do Piauí, tendo contribuído regular e metodicamente, sem atrasos, toda sua vida funcional para o regime previdenciário do Estado, após sofrer mal súbito, vem a falecer, em 24 de abril de 2023. Ele era divorciado de Mariane, que recebia pensão alimentícia estabelecida judicialmente, e vivia em companhia de sua mãe, Maria, que vivia às suas expensas, e de Israel, com 28 anos de idade, irmão com incapacidade permanente e deficiência intelectual. Considerando esta situação hipotética, a pensão por morte de Roberto Carlos será devida a
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Q3272621 Direito Previdenciário
Considerando o caso hipotético de um homem de 42 anos de idade, elegível para receber pensão por morte por tornar-se viúvo de uma segurada do Regime Geral de Previdência Social, que não estava aposentada; e considerando, também, que a segurada, por um período de 19 anos, contribuiu regularmente com o valor necessário para fazer jus a um salário-mínimo a título de aposentadoria; e, por último, tendo por base que o salário-mínimo atual está fixado em R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais) e levando em conta que que o casal não possui dependentes.
Com base no cenário hipotético apresentado na questão anterior, qual deverá ser a duração do pagamento da pensão?
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Q3272620 Direito Previdenciário
Considerando o caso hipotético de um homem de 42 anos de idade, elegível para receber pensão por morte por tornar-se viúvo de uma segurada do Regime Geral de Previdência Social, que não estava aposentada; e considerando, também, que a segurada, por um período de 19 anos, contribuiu regularmente com o valor necessário para fazer jus a um salário-mínimo a título de aposentadoria; e, por último, tendo por base que o salário-mínimo atual está fixado em R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais) e levando em conta que que o casal não possui dependentes, é correto afirmar que a pensão por morte em questão será de: 
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Q3109832 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao dependente:
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Q3093905 Direito Previdenciário
Faleceu, em janeiro de 2024, um juiz do estado do Paraná com 15 anos de magistratura, deixando como dependentes a ex-esposa e 2 filhos que tivera com ela — um com 12 anos de idade e outro com 10 anos de idade. No processo de divórcio, havia sido estabelecido, em decisão judicial, que o magistrado pagaria 10% e 25% de sua remuneração, a título de alimentos, para sua ex-esposa e seus filhos, respectivamente. A referida verba alimentícia seria paga à ex-esposa por 2 anos, a partir de novembro de 2023, e aos filhos até que cada um completasse 24 anos de idade.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa ao benefício de pensão por morte devido aos dependentes do falecido magistrado.
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Q3082260 Direito Previdenciário
São dependentes de primeira classe do benefício de pensão por morte concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
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Q3047885 Direito Previdenciário
Rogério trabalhava como polidor em um lava-jato localizado em Imbetiba, bairro de Macaé. Rogério veio a falecer em um acidente de automóvel e deixou uma companheira, com quem mantinha união estável há 10 anos, e 2 filhos, com idades de 8 e 5 anos, sendo que o filho mais velho tem deficiência intelectual.
Assinale a opção que indica o percentual da pensão por morte que os dependentes receberão.  
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Q3012660 Direito Previdenciário
      Gustavo, servidor público do estado do Paraná, aposentou-se no ano de 2020 e, atualmente, mora em companhia de seus pais e de seu irmão, Alfredo, os quais são seus dependentes econômicos, pois, além de não possuírem nenhum tipo de renda, os pais são idosos e Alfredo, de 45 anos de idade, é inválido.
Na situação hipotética apresentada, em caso de óbito de Gustavo, 
Alternativas
Q2564165 Direito Previdenciário
De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |
Q2504651 Direito Previdenciário
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem caráter contributivo e de filiação obrigatória, além de se estruturar com a finalidade de preservação de seu equilíbrio financeiro e atuarial. Todas as alternativas a seguir ilustram hipóteses protegidas pelo RGPS, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Procurador |
Q2448984 Direito Previdenciário
Perla, de 46 anos de idade, era casada com Júlio há 15 anos. Júlio era professor numa faculdade de direito privada e veio a falecer em 2018, deixando para Perla uma pensão por morte no valor correspondente a 3 salários mínimos. Após viver o luto, Perla se interessou por Carlos, também professor em atividade na mesma instituição, e após 1 ano de relacionamento se casaram em 2020. Dois anos e três meses depois, Carlos também veio a falecer e ganhava o mesmo salário de Júlio.
Tendo ficado viúva pela 2ª vez, assinale a opção que contempla, no caso concreto e de acordo com as normas de regência, o valor da pensão por morte que será recebida por Perla.
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Q2394918 Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.


J.V. é segurado do Regime Geral de Previdência Social e mantém união estável, devidamente documentada, com J.P., que se dedica exclusivamente às atividades domésticas. J.P tinha um filho de sua primeira união, hoje com 18 anos de idade e residindo com o casal, embora laborando como empregado. J.V. e J.P. adotaram uma criança dois anos depois de se conhecerem e ela hoje tem dez anos de idade. J.V. é curador do irmão com deficiência mental e cuida dos pais idosos e já aposentados.


Diante do caso narrado e perante a Previdência Social, caso J.V. faleça 
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: E
24: D
25: C
26: A
27: D
28: C
29: B
30: B
31: C
32: A
33: A
34: C
35: C
36: B
37: C
38: E
39: E
40: B