Questões de Concurso Comentadas sobre cumulação dos benefícios em direito previdenciário

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Q840808
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo - Auditoria de Contas Públicas |
Q840808 Direito Previdenciário

Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.


Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como empregado, tendo voltado a contribuir regularmente com a previdência social; porém, após um ano no novo emprego, sofreu um acidente de trabalho e ficou temporariamente incapacitado para laborar. Assertiva: Nessa situação, José terá direito a receber, cumulativamente, a aposentadoria e o auxílio-doença.

Alternativas
Q823554
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios , Benefícios em Espécie , Auxílio-Acidente
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2017 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q823554 Direito Previdenciário

Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.

Suponha-se que Antônio receba auxílio-acidente há cinco anos, juntamente com seu salário mensal, e vá se aposentar. Nesse caso, Antônio poderá acumular seu benefício de auxílio-acidente com sua aposentadoria. 

Alternativas
Q787884
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q787884 Direito Previdenciário
“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional numa fábrica de produtos químicos altamente insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria especial. Após afastar-se do emprego e dedicar-se apenas aos serviços domésticos, Wilma passou a se sentir ociosa e desanimada, razão pela qual procurou novo emprego e foi admitida por um banco para exercer a função de caixa.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q623156
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |
Q623156 Direito Previdenciário
No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
Alternativas
Q602764
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo |
Q602764 Direito Previdenciário

No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados pela Lei n.º 8.213/1991, julgue o item subsequente.

É admissível a cumulação de pensão por morte com aposentadoria por tempo de contribuição.

Alternativas
Q599814
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Beneficiários do RGPS , Cumulação dos Benefícios
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599814 Direito Previdenciário
B., desde 2005, é servidor da Prefeitura de Goiânia, como procurador do Município de Goiânia. Ocorre que B. contribuiu antes para o RGPS por ser advogado, durante 10 anos, como contribuinte individual. Considerando a situação hipotética, com base na Lei n° 8.213/1991 e na Lei 9796/1999, conclui-se que:
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Q560132
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |
Q560132 Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.213/1991, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, quando empregado,
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Q492746
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |
Q492746 Direito Previdenciário
Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:
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Q475780
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |
Q475780 Direito Previdenciário
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o  próximo  item.

A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria.
Alternativas
Q475779
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios e Serviços do RGPS , Cumulação dos Benefícios
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |
Q475779 Direito Previdenciário
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o  próximo  item.

É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.
Alternativas
Q467437
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2015 - DPE-PE - Defensor Público |
Q467437 Direito Previdenciário
Julgue o item abaixo, relativo a regimes previdenciários.

Segundo a legislação, é vedado ao segurado receber mais de uma aposentadoria do RGPS. Entretanto, não há impedimento a que o segurado receba aposentadoria por idade desse regime e aposentadoria por tempo de contribuição do serviço público.
Alternativas
Q456811
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q456811 Direito Previdenciário
Diana está aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social e voltou a exercer atividade assalariada, portanto sujeita a esse regime. Ocorre que, em razão de doença comum que a incapacitou para o trabalho, afastou-se por cento e vinte dias consecutivos e engravidou. Nessa situação, não havendo direito adquirido e considerando a legislação previdenciária, Diana
Alternativas
Q314701
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q314701 Direito Previdenciário
Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput, da CF). Com referência à concessão e manutenção desses benefícios, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a legislação previdenciária, um segurado do RGPS que seja beneficiário de auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o tenham deixado com sequelas definitivas poderá receber esse benefício conjuntamente com aposentadoria por invalidez decorrente de outro evento.
Alternativas
Q479510
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Auditor |
Q479510 Direito Previdenciário
De acordo com as normas vigentes, é possível o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
Alternativas
Q222284
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q222284 Direito Previdenciário
Rita de Cássia foi empregada durante 26 (vinte e seis) anos e aposentou-se por tempo de contribuição. Após dois anos de sua aposentadoria, ela retornou a trabalhar em outro emprego. Na situação ora proposta, em relação ao novo contrato de trabalho e à cumulação de benefícios, é correto afirmar que Rita de Cássia
Alternativas
Q20011
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Provas: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquivologia | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Civil | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Ciência da Computação | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquitetura | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Comunicação Social | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Psicologia | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Pedagogia | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Mecânica | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Telecomunicações | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Ciência Atuariais | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Terapia Ocupacional | CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Estatística |
Q20011 Direito Previdenciário
Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.
Sérgio, segurado aposentado do regime geral, voltou à atividade depois de conseguir um emprego de vendedor, tendo passado a recolher novamente para a previdência. Nessa situação, caso sofra acidente de qualquer natureza e fique afastado do trabalho, Sérgio deverá receber auxílio-doença.
Alternativas
Q99661
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |
Q99661 Direito Previdenciário
Em relação ao direito previdenciário, julgue o item que se
segue.

De acordo com a legislação previdenciária, salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto, pelo RGPS, dos seguintes benefícios: mais de uma aposentadoria; salário-maternidade e auxílio-doença; assim como mais de um auxílio-acidente.
Alternativas
Respostas
18: E
19: E
20: B
21: A
22: C
23: D
24: E
25: D
26: C
27: E
28: C
29: D
30: E
31: A
32: C
33: E
34: C
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