Questões de Direito Previdenciário - Contribuições dos tomadores de serviço para Concurso
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Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, das parcelas pagas na rescisão do contrato de trabalho, que compõem (V) ou não compõem (F) a base de cálculo das contribuições previdenciárias.
( ) Aviso-prévio trabalhado
( ) 13º salário proporcional
( ) Férias proporcionais com acréscimo de 1/3
( ) Salário-família
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o
recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas
jurídicas de direito privado estende-se aos seus empregados e
aos trabalhadores avulsos a seu serviço.
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do
segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a
da respectiva remuneração.
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Zilda mantém vínculo empregatício com a empresa Y e com a
empresa Z, das quais recebe remuneração mensal equivalente
a dois e três salários mínimos, respectivamente. Nessa
situação, a contribuição previdenciária de Zilda deverá incidir
sobre os valores recebidos de ambos os empregos.