A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuiç...

espetaculo desportivo . produtor rural ? Lei 8.212/91 Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL (Alíquota de 5%) art.22, paragrafo 6. Receita bruta proveniente da comercialização da produção - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA (Alíquota 2,5% destinado à Seguridade Social e Alíquota de 0,1% para financiamento de aposentadoria especial e demais benefícios concedidos em razão do grau d incidência de incapacidade para o trabalho decorrentes de riscos ambientais da atividade) Art.22-A Item incorreto: b


Decreto 3048/99
LIVRO III DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL TÍTULO I DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I INTRODUÇÃO
 



Parágrafo único. Constituem contribuições sociais:
 
(...)
IV - as das associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional, incidentes sobre a receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos; Esta foi um brinde que a ESAF deu aos concursandos. Dificuldade nenhuma. Situação incomum para ESAF. RESPOSTA LETRA C
Art. 22, §6° da Lei 8212/1991: § 6° A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada  à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II deste artigo, corresponde a cinco por cento da receita bruta, decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.

Colegas, é indiscutível que é mto nobre o gesto de vcs comentarem tão bem e claramente as questões. Caçam a legislação que fundamenta certinho a resposta certa e as erradas, súmulas do STF, STJ, etc....além de fazer outros esforços admiráveis.
Mas independente de a resposta estar óbvia ou não ao ler a fundamentação, por favor, COLOQUEM A RESPOSTA CORRETA!
Não sou assinante do site e, assim como muitos outros também não, dependo muito das respostas que os assinantes generosamente postam no comentários.

Então peço um pouco mais de atenção na hora de postar o gabarito! Já vi váááários comentários em que um diz q é um gabarito e logo abaixo outro comentário diz que é outro....

desculpem o desabafo...

 b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODU- TOR RURAL PESSOA JURÍDICA.

Como a questão pede a incorreta.

  Associação Desportiva que Mantém Equipe de Futebol Profissional

5 % da renda bruta dos espetáculos desportivos da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional incidente sobre a receita bruta decorrente de espetáculos desportivos e de qualquer forma de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e transmissão de espetáculos.

Cara, eu tenho uma leve impressão de que esse examinador teve seu momento de: The Zoeira Never Ends. kkkk

Gabarito : B - incorreto 

Até quem nunca estudou direito previdenciário acertaria essa.

Mais de 400 pessoas erraram essa...Mais respeito aos estudantes, pois as vezes você pode errar questões fáceis também aos olhos de outras pessoas.Sou a favor de postar apenas comentários que ajudam as pessoas, me desculpem por responder a este.

b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. ERRADA.
A receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional se refere a CONTRIBUIÇÃO DO CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL e não de PRPJ ( Produtor Rural Pessoal Jurídica )

É sério essa vesish que colocaram na letra B)? Produtor Rural Pessoa Jurídica? putz!
Bom rir essa hora da noite quando se está cansado!

B

Nossa, só se tivesse um campeonato rural de futebol! :p

Acho que a pessoa que nunca estudou Dir. Previdenciario acertou e riu pelo absrudo que é a letra B.

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. ---> 2.6% SOBRE A RBPCR :D

B

quem paga é o clube de futebol profissional e quem recolhe é a entidade promotora competente, em até dois dias úteis (antecipada).

Lei 8212/91:

Art. 22, § 6º. A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II deste artigo, corresponde a cinco por cento da receita bruta, decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.

Essa questão foi dada de graça pela banca de tão fácil!

gab: B

ESAF era o bicho papão na época. Hoje a cespe nos inferniza TANTO que as questões da ESAF ficam fáceis kkkk.

A correlação da letra B é tão absurda que já dá pra matar a questão kkkkkk