Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios em espécie em direito previdenciário
Foram encontradas 1.462 questões
Ano: 2009
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2009 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q63407
Direito Previdenciário
No caso de empregado aposentado por tempo de serviço, que volta a trabalhar em outro emprego, é correto afirmar:
Ano: 2009
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2009 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q63405
Direito Previdenciário
Acerca do salário-maternidade pode-se afirmar que:
Ano: 2009
Banca:
MSConcursos
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
MS CONCURSOS - 2009 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa |
Q55271
Direito Previdenciário
Analise as seguintes proposições, considerando o Regime Geral da Previdência Social:
I. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social, mas na falta de comunicação, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.
II. A concessão do benefício previdenciário salário-maternidade depende do período de carência de 10 contribuições mensais para as seguradas empregadas, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
III. O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com 65 anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou 60 anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.
IV. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada da seguinte forma: 50% para o cônjuge, companheiro ou companheira e 50% em partes iguais aos demais dependentes.
I. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social, mas na falta de comunicação, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.
II. A concessão do benefício previdenciário salário-maternidade depende do período de carência de 10 contribuições mensais para as seguradas empregadas, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
III. O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com 65 anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou 60 anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.
IV. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada da seguinte forma: 50% para o cônjuge, companheiro ou companheira e 50% em partes iguais aos demais dependentes.
Q48684
Direito Previdenciário
No que concerne às prestações em geral da previdência social, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37450
Direito Previdenciário
João é empregado de uma grande mineradora e trabalha exposto a agentes nocivos prejudiciais à saúde, assim definidos em lei. A referida relação de emprego resultou na sua primeira filiação ao RGPS. Após 10 anos de efetivo serviço nessas condições, João foi eleito dirigente sindical, ficando afastado de suas atribuições para se dedicar exclusivamente à atividade de representante de seus pares.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do instituto da aposentadoria especial.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do instituto da aposentadoria especial.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37448
Direito Previdenciário
Eurico é vendedor de uma grande rede de lojas de eletrodomésticos em Brasília, desde janeiro de 2008, sendo esse o seu primeiro emprego. Em março do mesmo ano, ele aceitou o convite para ser gerente da filial de Manaus. No mês seguinte, no primeiro domingo de descanso na capital amazonense, resolveu realizar um passeio de barco para presenciar o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, tendo contraído malária no passeio. Eurico está extremamente debilitado e apresentou atestado médico ao departamento de recursos humanos da empresa com prazo de 30 dias.
A partir dessa situação hipotética, com base na legislação aplicável ao assunto e, ainda, considerando que a malária não é doença profissional ou do trabalho e não integra nenhuma lista ministerial para fins de concessão de benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, com base na legislação aplicável ao assunto e, ainda, considerando que a malária não é doença profissional ou do trabalho e não integra nenhuma lista ministerial para fins de concessão de benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2009 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico |
Q19819
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue o item a seguir, acerca dos princípios aplicáveis aos
regimes próprios previdenciários.
regimes próprios previdenciários.
Segundo o STF, o servidor público faz jus à contagem especial de tempo de serviço prestado como celetista, antes de sua transformação em estatutário, uma vez que possui direito adquirido, para todos os efeitos, desde que comprovado o efetivo exercício de atividade considerada insalubre, perigosa ou penosa.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15703
Direito Previdenciário
Maria, segurada obrigatória do RGPS, preenchia todos os requisitos para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço, de acordo com as exigências previstas na Lei n.º 8.213/1991. Entretanto, no momento de requerer a aposentadoria, ela desistiu. Pouco tempo depois, por não concordar mais com as ordens emitidas por seu empregador, Maria resolveu deixar o emprego. Após 38 meses sem contribuir para a previdência social, Maria sofreu um ataque cardíaco e faleceu, sem haver requerido aposentadoria. Nessa situação hipotética, com relação ao benefício da pensão por morte, os dependentes de Maria
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SDS-SC
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Técnico em Atividades Administrativas |
Q2972851
Direito Previdenciário
Em relação ao salário família, é correto afirmar que, EXCETO:
Q2901867
Direito Previdenciário
A Legislação Previdenciária prevê como acidente
de trabalho várias formas de ocorrência. Assinale
a alternativa que contém uma ocorrência NÃO
prevista como acidente de trabalho pela
Legislação Previdenciária.
Q1221464
Direito Previdenciário
Na relação jurídico-tributária, há a figura do sujeito passivo, disciplinada pelo art. 121 do Código Tributário Nacional. Como espécies de sujeição passiva, temos os contribuintes, que são aqueles que mantêm uma relação pessoal e direta com a ocorrência do fato gerador, e, também, os responsáveis tributários; que, sem se revestir a condição de contribuintes, têm, na lei, obrigação imposta. Acerca dos tributos incidentes na folha de pagamento, julgue o próximo item.
O salário-maternidade será pago à empregada no valor da sua remuneração integral, não se observando o teto máximo dos benefícios da previdência social.
O salário-maternidade será pago à empregada no valor da sua remuneração integral, não se observando o teto máximo dos benefícios da previdência social.
Q1206817
Direito Previdenciário
O empregado de uma empresa sofreu um acidente de trabalho
e permaneceu 31 dias consecutivos afastado do serviço. Quantos dias ele ficou às expensas do INSS e que benefício recebeu?
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Provas:
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social
|
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquivologia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Biblioteconomia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Civil |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Ciência da Computação |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquitetura |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Comunicação Social |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Psicologia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Pedagogia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Mecânica |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Elétrica |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Telecomunicações |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Ciência Atuariais |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Segurança do Trabalho |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Terapia Ocupacional |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Estatística |
Q409044
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.
A Lei n.º 9.876/1999, ao restringir a concessão de aposentadorias com a aplicação do fator previdenciário, pode ter contribuído para o aumento de requerimentos de benefícios por incapacidade. Corrobora essa conclusão a evolução da quantidade de pedidos de auxílio-doença, que, no período de 1993 a 1999, manteve-se nos níveis históricos e, a partir de 2000, cresceu sensivelmente.
A Lei n.º 9.876/1999, ao restringir a concessão de aposentadorias com a aplicação do fator previdenciário, pode ter contribuído para o aumento de requerimentos de benefícios por incapacidade. Corrobora essa conclusão a evolução da quantidade de pedidos de auxílio-doença, que, no período de 1993 a 1999, manteve-se nos níveis históricos e, a partir de 2000, cresceu sensivelmente.
Ano: 2008
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296693
Direito Previdenciário
Com relação ao aposentado por invalidez, é incorreto afirmar que:
Ano: 2008
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296688
Direito Previdenciário
Não se considera acidente do trabalho:
Q164025
Direito Previdenciário
Texto associado
De acordo com a Constituição Federal e demais preceitos da
legislação previdenciária no Brasil, julgue os itens a seguir.
legislação previdenciária no Brasil, julgue os itens a seguir.
Considere que Joana, há seis meses trabalhando no seu primeiro emprego com carteira assinada, sem nunca antes haver contribuído com a previdência social, acaba de dar à luz a sua primeira filha. Nessa situação, Joana não terá direito ao salário-maternidade, uma vez que a carência para usufruir desse benefício é de, no mínimo, doze contribuições mensais ao regime geral de previdência social.
Q152839
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação aos instrumentos de planejamento e orçamento
público, julgue os itens subseqüentes.
público, julgue os itens subseqüentes.
O orçamento da seguridade social consignará dotações para o pagamento do seguro-desemprego, que corresponderá a dois salários mínimos de remuneração mensal.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMAD-ARACAJU
Prova:
CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100235
Direito Previdenciário
Texto associado
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.
104 a 108.
O auxílio-acidente, antes das mudanças promovidas pela Constituição de 1988, tinha natureza de seguro privado. Atualmente, consiste em um benefício concedido a título de indenização ao segurado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultem seqüelas que impliquem a redução da capacidade para o trabalho que era exercido anteriormente.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMAD-ARACAJU
Prova:
CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100234
Direito Previdenciário
Texto associado
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.
104 a 108.
O trabalhador de empresa de conservação e limpeza que presta serviços a diversos hospitais e que recebe adicional de insalubridade, por, eventualmente, manter contato com lixo hospitalar de natureza tóxica, tem direito a aposentar-se com tempo reduzido de contribuição, já que trabalha em condições especiais prejudiciais a sua saúde.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMAD-ARACAJU
Prova:
CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100233
Direito Previdenciário
Texto associado
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.
104 a 108.
Considere que Pedro, com 62 anos de idade, perdeu o emprego há seis anos e não conseguiu retornar ao mercado de trabalho, perdendo, por isso, a qualidade de segurado do RGPS, apesar de ter contribuído por mais de vinte anos. Nessa situação hipotética, Pedro poderá requerer o benefício de aposentadoria por idade pelo fato de ter contribuído por tempo superior à carência.
Conheça nossos planos