Questões de Concurso
Comentadas sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário
Foram encontradas 702 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521207
Direito Previdenciário
No que se refere aos segurados, conforme as disposições da Lei no
8.213/1999, o servidor público ocupante
de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União,
Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações
Públicas Federais, é classificado como
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521204
Direito Previdenciário
De acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991,
mantém a qualidade de segurado, independentemente
de contribuições, até 12 meses após a cessação das
contribuições, aquele que deixar de exercer atividade
remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver
suspenso ou licenciado sem remuneração. Ultrapassado referido prazo, caso o segurador tiver pago menos de
120 contribuições mensais, sem interrupção,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CVM
Prova:
FGV - 2024 - CVM - Analista CVM - Perfil 6 - Contabilidade Pública - Tarde |
Q2517520
Direito Previdenciário
Marta é freira numa ordem religiosa que atua exclusivamente em
atividades religiosas no Brasil. Nessa condição, ela recolhe
contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
na qualidade de:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461800
Direito Previdenciário
Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.
É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado
facultativo, de pessoa participante de RPPS.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Direito |
Q2449962
Direito Previdenciário
No contexto da Previdência Social, os segurados obrigatórios são aqueles que têm a obrigação legal de contribuir para o sistema,
assegurando, assim, o direito aos benefícios previdenciários. Assinale a afirmativa que define corretamente o segurado obrigatório
da Previdência Social.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Advogado |
Q2448046
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212/1991 evidencia quem são os segurados ligados à previdência e a que título isto ocorre. Considerando os
segurados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), analise as afirmativas a seguir.
I. É segurado obrigatório, como contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
II. São excluídos do RGPS, o servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por Regime Próprio de Previdência Social, mesmo que venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS.
III. É segurado obrigatório, como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, as Autarquias, inclusive em regime especial, e as Fundações Públicas Federais.
IV. É segurado obrigatório especial do RGPS, cônjuge ou companheiro, de pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida desde que comprovadamente trabalhe com o grupo familiar respectivo.
Está correto, nos termos da Lei nº 8.212/1991, o que se afirma em
I. É segurado obrigatório, como contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
II. São excluídos do RGPS, o servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por Regime Próprio de Previdência Social, mesmo que venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS.
III. É segurado obrigatório, como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, as Autarquias, inclusive em regime especial, e as Fundações Públicas Federais.
IV. É segurado obrigatório especial do RGPS, cônjuge ou companheiro, de pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida desde que comprovadamente trabalhe com o grupo familiar respectivo.
Está correto, nos termos da Lei nº 8.212/1991, o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Assistente Social - 30 Horas |
Q2405990
Direito Previdenciário
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
classificam-se como:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394916
Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.
F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024.
Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem
F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024.
Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394913
Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.
M. é uma atuante agricultora familiar, destacando-se por seu trabalho como dirigente do sindicato dos trabalhadores rurais de sua região, por sua atividade de artesanato com argila e por tocar viola no grupo musical da igreja. Sua liderança foi reconhecida e hoje ela também exerce mandato como vereadora em seu município de domicílio. Até então, ela e sua família se sustentavam com o trabalho realizado numa gleba inferior a quatro módulos fiscais, onde residem, e com a renda de cerca de três quartos de um salário mínimo auferida com as atividades de arte e artesanato. Para apoiar sua família no trabalho rural enquanto exerce o mandato, M. contratou um funcionário, sem prazo determinado e com carteira de trabalho assinada.
Considerando a situação narrada, pode-se afirmar que a personagem perderá a condição de segurada especial do regime geral de previdência social porque
M. é uma atuante agricultora familiar, destacando-se por seu trabalho como dirigente do sindicato dos trabalhadores rurais de sua região, por sua atividade de artesanato com argila e por tocar viola no grupo musical da igreja. Sua liderança foi reconhecida e hoje ela também exerce mandato como vereadora em seu município de domicílio. Até então, ela e sua família se sustentavam com o trabalho realizado numa gleba inferior a quatro módulos fiscais, onde residem, e com a renda de cerca de três quartos de um salário mínimo auferida com as atividades de arte e artesanato. Para apoiar sua família no trabalho rural enquanto exerce o mandato, M. contratou um funcionário, sem prazo determinado e com carteira de trabalho assinada.
Considerando a situação narrada, pode-se afirmar que a personagem perderá a condição de segurada especial do regime geral de previdência social porque
Q2387835
Direito Previdenciário
Uma servidora pública, ocupante de cargo em comissão,
sem vínculo efetivo com a União, enquadra-se no Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) como
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386333
Direito Previdenciário
No que diz respeito aos beneficiários do Regime
Geral de Previdência Social que se apresentam
como dependentes do segurado, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386332
Direito Previdenciário
Não se apresentam como beneficiários do
Regime Geral de Previdência Social, na
condição de dependentes do segurado:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386330
Direito Previdenciário
Ocorrerá a descaracterização da condição de
segurado especial na seguinte hipótese:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386329
Direito Previdenciário
No que concerne aos beneficiários do regime
Geral de Previdência Social, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386328
Direito Previdenciário
Apresenta-se como segurado obrigatório da
Previdência Social, na qualidade de
contribuinte individual:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Serviço Social |
Q2353919
Direito Previdenciário
Somente a partir da emenda constitucional conhecida como PEC das domésticas que os empregados domésticos passaram a
gozar de direitos que ainda não usufruíam, como o da seguridade social. Essa importante emenda constitucional marcou um
avanço significativo, proporcionando uma transformação fundamental na vida dos empregados domésticos. Maria é uma
empregada doméstica, que trabalha na residência da família Silva. A família paga a ela um salário mensal de R$ 1.500,00 e o
contrato está devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social; os empregadores estão cientes de que
são obrigados a contribuir para a Seguridade Social de Maria. De acordo com a Lei nº 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade
Social e, ainda, a situação hipotética, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351307
Direito Previdenciário
Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou ao empregador que desejava continuar trabalhando, sendo então transferida para outro setor da empresa no qual havia agente insalubre diverso daquele que ensejou a sua aposentadoria especial.
Considerando o caso concreto, as normas de regência e o entendimento consolidado do STF, marque a afirmativa correta.
Considerando o caso concreto, as normas de regência e o entendimento consolidado do STF, marque a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - EBSERH - Residência Multiprofisisonal e em Área Profissional da Saúde - Serviço Social |
Q3907030
Direito Previdenciário
Suzana procurou a assistente social da unidade
de saúde onde está internada para orientações.
Ela afirma que não tem renda própria e se dedica
exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito
de sua residência, mora com seu companheiro
que exerce trabalho formal com rendimento de 01
salário-mínimo. Pensando nos benefícios
previdenciários, ela quer começar a contribuir
com o INSS pagando a menor alíquota possível.
Frente ao exposto, a assistente social explica
corretamente que
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Assistente Social |
Q3735398
Direito Previdenciário
No que diz respeito a Seguridade social, analise as
afirmativas abaixo.
São segurados obrigatórios da Previdência Social as
seguintes pessoas físicas, como empregado:
I.Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
II.Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento.
III.O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
II.Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento.
III.O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3709742
Direito Previdenciário
Dado o contexto do regime geral de previdência social,
associe as colunas relacionando os tipos de
assegurados relacionados na coluna 1 com sua
respectiva descrição relacionadas na coluna 2:
Coluna 1:
A.Empregado. B.Empresário. C.Equiparado a trabalhador autônomo.
Coluna 2:
(__)O associado eleito para cargo de direção, observada a legislação pertinente, na cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial remunerada.
(__)Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria.
(__)O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, quando mantidos pela entidade a que pertencem, salvo se filiados obrigatoriamente à previdência social em razão de outra atividade ou a outro regime previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativos.
Assinale a alternativa cuja a sequência da associação, de cima para baixo, esteja correta:
Coluna 1:
A.Empregado. B.Empresário. C.Equiparado a trabalhador autônomo.
Coluna 2:
(__)O associado eleito para cargo de direção, observada a legislação pertinente, na cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial remunerada.
(__)Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria.
(__)O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, quando mantidos pela entidade a que pertencem, salvo se filiados obrigatoriamente à previdência social em razão de outra atividade ou a outro regime previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativos.
Assinale a alternativa cuja a sequência da associação, de cima para baixo, esteja correta:
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